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Increase the use of the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure among CSOs and Grassroots Organizations - Myanmar - Côte d’Ivoire - Guinea cover image
Documentos de política y resúmenes
Diciembre 2018
Guinea
Côte d'Ivoire
Myanmar

The Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT) set out internationally-accepted principles and standards for responsible practices, providing a framework for governments, the private sector and civil society to use when developing policies and programmes for improving food security.

Informes e investigaciones
Junio 2018
Mozambique
África

A history of the successful resistance by Mozambican villagers and the farmers’ union UNAC against Africa’s biggest agro-industrial programme, ProSavana, which was an attempt, funded by Brazil and Japan, to transform northern Mozambique’s Nacala Corridor into Brazil’s Mato Grosso, despite the glaringly obvious differences between the two.

Informes e investigaciones
Marzo 2018
Mozambique

O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012.

Informes e investigaciones
Octubre 2017
Mozambique

Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a

Land tenure in rural low land Myanmar
Journal Articles & Books
Informes e investigaciones
Octubre 2017
Myanmar

This study emerged out of an identified need to document social processes leading to land insecurity, and those leading to investment and sustainable use of lands by rural populations. Focusing on the Delta and Dry Zone, the main paddy producing regions of Myanmar, this analysis unravels the powers at play in shaping rural households’ relationship to land.

Jurisprudence
Octubre 2017
Mozambique

O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Amb

Documentos de política y resúmenes
Septiembre 2017
Mozambique

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital.

Documentos de política y resúmenes
Septiembre 2017
Mozambique

A agricultura não tem sido priorizada no âmbito das políticas públicas e as medidas de política económica são, muitas vezes, adversas em relação ao sector, ou ineficazes. Enquanto não existir uma estratégia de transformação estrutural da economia, a crise perdurará.

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Accountability Counsel logo

Accountability Counsel amplifies the voices of communities around the world to protect their human rights and environment. As advocates for people harmed by internationally financed projects, we employ community-driven and policy level strategies to access justice.

Advocates for Natural Resources and Development logo

We are a nonprofit group of researchers activists, organizers, and lawyers with expertise in human rights, environmental governance, corporate and government accountability. Our small team of activists work tirelessly and relentlessly in Uganda to extend legal services to the very poor and to preserve our natural resources.

We also network with a fantastic broad network of part-time and volunteer members on the ground whose dedication to our cause is crucial to our operations.

Bank Information Center logo

The Bank Information Center (BIC) partners with civil society in developing and transition countries to influence the World Bank and other international financial institutions (IFIs) to promote social and economic justice and ecological sustainability. BIC is an independent, non-profit, non-governmental organization that advocates for the protection of rights, participation, transparency, and public accountability in the governance and operations of the World Bank Group and regional development banks.

Both Ends

Together with environmental justice and human rights groups from poor and developing countries, Both ENDS works towards a sustainable, fair and inclusive world.

The vision of Both ENDS is a world where long-term environmental sustainability and social equity take priority over short-term profits.

O Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – CEARAH Periferia – é uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em 1991, que atua principalmente em Fortaleza e Região Metropolitana (CE-Brasil). Filiado à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e membro do Conselho Nacional das Cidades.

A CMP é fruto de um processo histórico de resistência e dos movimentos sociais populares, em especial das lutas sociais dos anos 1980. Foi fundada no I Congresso Nacional de Movimentos Populares, realizado de 28 a 31 de outubro de 1993, realizado em Belo Horizonte-MG.

CLRA is an independent, not-for-profit, non-partisan initiative, which works to support and strengthen Parliament and legislatures so as to realise the values of democratic governance. Through research, advocacy, networking and other allied activities CLRA seeks to promote and reinforce the constitutionally assigned roles and functions of parliamentary institutions. This includes supporting institutional development and capacity building aimed at cultivating a well-functioning, sustainable and pluralistic system of democratic polity.

The Centre for Policy Research (CPR) has been one of India's leading public policy think tanks since 1973. The Centre is a nonprofit, independent institution dedicated to conducting research that contributes to a more robust public discourse about the structures and processes that shape life in India. www.cprindia.org

O Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) é uma organização não governamental de direitos humanos. Criada no ano de 2000, em Porto Alegre, dentro do contexto social e político de realização do I Fórum Social Mundial que acontecia na cidade naquele ano.

SEKELEKANI é uma instituição moçambicana independente, sem fins lucrativos, de promoção de comunicação para o desenvolvimento, conceito que se refere a sistemas de comunicação em dois sentidos, orientados para enaltecer o diálogo entre os decisores de políticas públicas e as partes interessadas, nomeadamente as comunidades destinatárias do desenvolvimento, permitindo-lhes exprimir os seus pontos de vista, as suas aspirações e preocupações, participando, desse modo, na formulação da agenda do seu desenvolvimento.

O Centro de Integridade Pública de Moçambique, adiante designado abreviadamente CIP, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, de tipo associação sem fins lucrativos, não partidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege por seus Estatutos e pela demais legislação em vigor.

El Centro de Investigaciones Sociológicas, Económicas, Políticas y Antropológicas (CISEPA) forma parte de la Facultad de Ciencias Sociales y los Departamentos de Ciencias Sociales y de Economía. Desde nuestra fundación, en 1966, combinamos el enfoque académico e interdisciplinario para contribuir al conocimiento de la realidad nacional y al diseño y evaluación de las políticas sociales. Seguimos construyendo capacidades a través de nuestra Escuela de Investigadores y compartiendo resultados de investigación para influir en la opinión pública y contribuir al debate.

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