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Despacho n.º 3989/2017

Legislation & Policies
Abril, 2017
Portugal

A Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) exerce as funções de entidade gestora da referida bolsa. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014, de 20 de março criou o grupo de acompanhamento da bolsa de terras, integrado, nomeadamente, por representantes das direções regionais de agricultura e pescas e das GeOp.

Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros

Manuals & Guidelines
Abril, 2017
Brasil

Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.

Understanding changing land access and use by the rural poor in Ghana

Journal Articles & Books
Abril, 2017
Ghana

In Ghana 70 per cent of the population are smallholder farmers who depend on the land for their basic needs. Growing competition for this resource is having significant impacts on rural livelihoods and governance as land changes hands. This study highlights the key drivers of pressure on rural land and their communities, such as population growth, urbanisation and acquisition of land by new actors, including government and business.

Estratégia de produção camponesa em Moçambique estudo de caso no sul do Save

Journal Articles & Books
Abril, 2017
Mozambique

Este estudo tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores no Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de dados primários obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população alvo, no âmbito de um projecto de investigação em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique. A reflexão aqui apresentada inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores.

Can Tanzania feed itself by 2050?: Estimating cereal self-sufficiency to 2050

Reports & Research
Abril, 2017
Tanzania

Producing adequate food to meet global demand by 2050 is widely recognized as a major challenge, particularly for Africa south of the Sahara, including Tanzania (Godfray et al. 2010; Alexandratos and Bruinsma 2012; van Ittersum et al. 2016). Increased price volatility of major food crops (Koning et al. 2008; Lagi et al. 2011) and an abrupt surge in land area devoted to crop production in recent years (Grassini et al. 2013) reflect the powerful forces underpinning this challenge.

USAID Report on Land Tenure & Cocoa Production in Ghana

Reports & Research
Marzo, 2017
Ghana

The Cocoa Research Institute of Ghana (CRIG), with support from the World Cocoa Foundation (WCF) the United States Agency for International Development (USAID), performed the Ghana Land Tenure Baseline Survey, the first of its kind survey of tenure rights among cocoa farmers in Ghana. CRIG surveyed almost 1,800 cocoa farmers operating 3,900 cocoa plots regarding various land tenure issues within customary sharecropping arrangements and on owner-managed land. This report describes the findings from the Survey.

Género e relações de poder na região sul de Moçambique

Journal Articles & Books
Marzo, 2017
Mozambique

Nos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.

Youth Agribusiness Strategy 2017-2021.

National Policies
Marzo, 2017
Kenya

The Youth Agribusiness Strategy is a sectoral national strategy of Kenya for the period of 2017-2021. Its main objective is to address challenges that hinder youth from participating effectively in the sector.The Strategy also seeks to make agriculture more productive and sustainable.

Restoration of Land Rights of People Affected by Land Appropriations and Tenure Insecurity

Reports & Research
Marzo, 2017
Sri Lanka

This study is prepared using the data analysis of a field study conducted in January 2017 in the Districts of Monaragala, Ampara, Trincomalee, Mullaitivu and Jaffna in Sri Lanka focusing on the land rights violations that took place in the recent past due to the appropriation of land from the ordinary citizens by the security forces and individuals backed by powerful people and, the tenure security problems faced by the landless rural communities in Monaragala and Ampara districts and the sugar cane farmers living in the settlements of Pelwatta Sugar Company, which is now owned by the gover

Agricultura Familiar Brasileira: Desafios e Perspectivas de Futuro

Journal Articles & Books
Febrero, 2017
Brasil

A Agricultura Brasileira se destaca entre as maiores do mundo e representa uma fonte de alimentos e de matéria prima para muitos países. Nela estão presentes diversos modos de fazer Agricultura, entre os quais a produção Agrícola Familiar, encontrada em extensas e importantes regiões do país. A agricultura familiar no Brasil é crescentemente uma forma social de produção reconhecida pela sociedade brasileira, por suas contribuições materiais e imateriais.

Olhares Agroecológicos: Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros

Journal Articles & Books
Febrero, 2017
Brasil

A ideia de produzir este livro teve origem em um esforço compartilhado por organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de sistematizar evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnico-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização produtiva e expressão identitária.