Reports & Research is a resource type for publications where research was involved in establishing the report, but not necessarily with an academic approach. The resource type aims to bring together under which all the different types of resources that have been identified as "research report", "case report", "research report", "case study", "use case report", as well as "workshop report" or "flagship reports". Good practice reviews are also generally nested under this resource type.

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Octubre 2011
Brasil

Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica Complementação por novas leis federais Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade Defasagem jurídica Defasagem institucional Conteúdos do Estatuto da Cidade Um novo paradigma sobre a questão da propiedades Ordem pública e direitos colectivos Natureza jurídica do planejamento territorial Natureza da gestão urbana Lembrar do debate constituinte Limites da ordem jurídica Problemas de eficácia jurídica Problemas de

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Diciembre 2009
Brasil

Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.

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Diciembre 2012
Brasil

RESUMO BARRETO, André. Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. 126 p. Monografia Final de Curso Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

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Diciembre 2013
Brasil

Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

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Junio 2013
Brasil

Diversos estudos sobre o Recife abordam a formação do primeiro núcleo urbano a partir do plano urbanístico do arquiteto holandês Pieter Post (1639) e defendem o crescimento urbano espont¢neo da cidade, estruturado a partir dos caminhos que articulavam os engenhos ao porto. A Planta da Cidade do Recife e Arredores, de 1932, retrata o traçado urbano da época, enquanto o extenso território restante estava ocupado pelos engenhos. Em menos de um século, o ¢mbito rural se parcela em loteamentos, cuja evolução pretende-se mostrar na pesquisa ora em desenvolvimento.

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Septiembre 2004
Brasil

Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 Estatuto da Cidade. Aponta algumas contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade em relação   questão fundiária urbana,  s atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para a aplicação dos instrumentos nas áreas urbanas de mais de quatro mil municípios, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

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Enero 2018
Brasil

O artigo apresenta um conceito amplo de regularização fundiária, relacionado   espécie de zoneamento urbano especial denominado "Zona de Especial Interesse Social", ou, simplesmente, "Zeis". Além de explicitar os conceitos e relacioná-los, o texto oferece breve histórico das Zeis, expõe seu modo de funcionamento e analisa algumas das dificuldades que ainda limitam a regularização fundiária de assentamentos urbanos informais no Brasil. Palavras-chave: Regularização fundiária. Zoneamento urbano. Assentamentos urbanos informais.

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Enero 2018
Brasil

A Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião FBR aproveita a realização do 5º. Fórum Urbano Mundial para lançar o número 1 de sua Revista: Direito   Moradia na Cidade do Rio de Janeiro, cidade que sedia o evento, onde, há 23 anos, a instituição desenvolve suas atividades. A FBR foi criada, há 23 anos, sob inspiração do Padre Ítalo Coelho, discípulo de D. Hélder C¢mara, ambos já falecidos, cujas vidas foram dedicadas   melhoria das condições de vida da população pobre1. Destes dois inspiradores retiramos lições: de D.

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Enero 2018
Brasil

O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito   terra como um direito humano.

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Noviembre 2011
Brasil

O presente trabalho tem por objeto o estudo sistêmico das políticas habitacionais no Brasil, com enfoque na utilização do solo urbano. É destacada a atuação do Estado no incentivo a políticas específicas de financiamento a programas de promoção habitacional, programas esses que raramente escaparam do binômio desapropriação versus localização periférica, muitas vezes através de operações de conversão de solo rural em urbano.

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