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Mostrando ítems 1 a 9 de 92.
  1. Library Resource
    Al-Ossmi, L., & Ahmed, V
    Documentos de política y resúmenes
    Diciembre, 2023
    Asia, Iraq

    Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023. 

    Referência

  2. Library Resource
    ISA
    Informes e investigaciones
    Junio, 2023
    América del Sur, Brasil

    A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.

  3. Library Resource
    Foto: ILO/Flickr
    Artículos de revistas y libros
    Enero, 2023
    África, Guinea-Bissau, Global

    Foto: ILO/Flickr

  4. Library Resource
    Oikos
    Artículos de revistas y libros
    Enero, 2023
    África, Guinea-Bissau

    Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.

  5. Library Resource
    Tatiane Matheus
    Artículos de revistas y libros
    Agosto, 2022
    América del Sur, Brasil

    O planeta Terra vive uma emergência climática e a necessidade de soluções e ações se tornou ainda mais urgente com a crise mundial ocasionada pela pandemia da Covid-19. As relações entre o modelo de produção do agronegócio, o desmatamento, a destruição da biosfera e o aquecimento global, entre outros fatores que desequilibram o meio ambiente, favorecem o surgimento e a proliferação de novas doenças em escala mundial. Um novo pacto social, político e econômico verde precisa ser debatido e muitas ideias e ações devem ser colocadas em prática para não haver um colapso ainda maior. As mulheres

  6. Library Resource
    RBEA
    Artículos de revistas y libros
    Diciembre, 2020
    África, Guinea-Bissau

    O presente trabalho propõe-se a problematizar a questão agrária no continente africano em geral correlacionada com a experiência específica de Guiné-Bissau a partir do período neoliberal.

  7. Library Resource
    CPDC
    Manual y guías
    Junio, 2022
    América del Sur, Brasil

    A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.

  8. Library Resource

    Guião técnico para agentes de desenvolvimento

    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2013
    Mozambique

    De modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
    moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
    questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
    da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
    (FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
     

  9. Library Resource
    Valentina Alfredo Veleta
    Informes e investigaciones
    Marzo, 2018
    África, África subsahariana, Mozambique
    A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.

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