Foto: Revista GEPEC
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Mostrando ítems 1 a 9 de 92.-
Library ResourceArtículos de revistas y librosFebrero, 2024América del Sur, Brasil
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Library ResourceDocumentos de política y resúmenesDiciembre, 2023Asia, Iraq
Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023.
Referência
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Library ResourceInformes e investigacionesJunio, 2023América del Sur, Brasil
A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosEnero, 2023África, Guinea-Bissau, Global
Foto: ILO/Flickr
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Library ResourceArtículos de revistas y librosEnero, 2023África, Guinea-Bissau
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosAgosto, 2022América del Sur, Brasil
O planeta Terra vive uma emergência climática e a necessidade de soluções e ações se tornou ainda mais urgente com a crise mundial ocasionada pela pandemia da Covid-19. As relações entre o modelo de produção do agronegócio, o desmatamento, a destruição da biosfera e o aquecimento global, entre outros fatores que desequilibram o meio ambiente, favorecem o surgimento e a proliferação de novas doenças em escala mundial. Um novo pacto social, político e econômico verde precisa ser debatido e muitas ideias e ações devem ser colocadas em prática para não haver um colapso ainda maior. As mulheres
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Library ResourceArtículos de revistas y librosDiciembre, 2020África, Guinea-Bissau
O presente trabalho propõe-se a problematizar a questão agrária no continente africano em geral correlacionada com a experiência específica de Guiné-Bissau a partir do período neoliberal.
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Library ResourceManual y guíasJunio, 2022América del Sur, Brasil
A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.
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Library Resource
Guião técnico para agentes de desenvolvimento
Informes e investigacionesDiciembre, 2013MozambiqueDe modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
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Library ResourceInformes e investigacionesMarzo, 2018África, África subsahariana, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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