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Renegociar a comunidade e disputar territórios: posse e propriedade nas terras comunitárias na região do lago Niassa

Artículos de revistas y libros
Enero, 2022
África, África subsahariana, Mozambique
Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra
Derecho consuetudinario
Territorio comunal
territorio
Derechos tradicionales de tierras
Tenencia consuetudinaria
Posesión
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.
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Terreiros e quilombos no Brasil, um louvor às resistências

Artículos de revistas y libros
Marzo, 2021
América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra
Gobernanza de la tierra
Territorio comunal
territorio
Derechos sobre tierras comunales
Derechos tradicionales de tierras
comunidad local
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Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos recursos Pesqueiros e Florestais no Cotexto da Segurança Alimetar Nacional

Artículos de revistas y libros
Enero, 2015
América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra
Tierra y Seguridad Alimentaria
Tierra e Inversiones
Conflictos por Tierra
Gobernanza de la tierra
Seguridad alimentaría
Política agraria
Desastres naturales
Pesca
Silvicultura comunitaria
Territorio comunal
Utilización de la tierra
Conflictos
conflictos por la tierra
Derechos sobre tierras comunales
Derechos sobre tierras indígenas
modos de aprovechamiento
Tenencia formal
Tenencia de tierras indígenas
Gobierno
Pueblos indígenas
As Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária do

Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
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III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária

Artículos de revistas y libros
Enero, 2018
América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
Administración de tierras
Catastros
Registro catastral
Administración catastral
Gobernanza de la tierra
Desarrollo sostenible
Política agraria
Urbanización
Medio ambiente
Deforestación
Territorio comunal
Tierras indígenas
Zonas rurales
Zonas urbanas
Tierra urbana
Conservación de tierras
Uso sostenible de la tierra
Adquisiciones de tierras
Inversiones extranjeras
Impuesto a la tierra
Propiedad pública
Regularización de la tenencia
Propiedad individual de la tierra
propiedad pública
Gobierno
comunidad local
Sector privado
É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
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Sertão Quilombola

A Formação dos Quilombos no Sertão de Pernambuco

Artículos de revistas y libros
Enero, 2008
América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra
Conflictos por Tierra
Territorio comunal
territorio
conflictos por la tierra
Derechos sobre tierras comunales
Propiedad comunal
Propiedad comunal
O propósito deste Sertão Quilombola - a Formação dos Quilombos no Sertão de Pernambuco é publicizar os processos iniciais de territorialização e as diversas expressões de ocupação tradicional dos territórios quilombolas da Região. Dessa forma contirbui para desmistificar o senso comum que insiste em focar exclusivamente as ligações entre essas comunidades e reminiscências históricas de antigos quilombos de escravos fugitivos.
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Awnetypan amazad: políticas indígenas do habitar e gestão territorial-ambiental em terras indígenas

Artículos de revistas y libros
Enero, 2020
América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra
Territorio comunal
Tierras indígenas
Pueblos indígenas
Tenencia de tierras indígenas
comunidad local
territorio
Este artigo apresenta uma análise etnográfica acerca das políticas do habitar entre o povo Wapichana segundo modos específicos de relações com lugares. Em seguida aborda como essas formas próprias de habitar entraram em relação com a agenda de gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Brasil por meio da elaboração de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA. Ao trazer esse encontro, o objetivo é destacar algumas dificuldades de translação na comunicação intercultural.
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Construindo paisagens e pessoas: colonização, espaço e identidades em Cabo Verde

Artículos de revistas y libros
Octubre, 2015
África, África subsahariana, Cabo Verde
Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra
Tierras comunales
Territorio comunal
Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.
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As Áfricas Brasileiras

as políticas públicas em torno dos territórios quilombolas

Artículos de revistas y libros
Diciembre, 2019
América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
Conflictos por Tierra
Territorio comunal
Derechos sobre tierras comunales
conflictos por la tierra
Conflicto agrario
Gobernanza de la tierra
Derechos de tierras
comunidad local
territorio
O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.
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Conflito de terras nos sertões de Angola um estudo de caso: a disputa pelas terras da Ilamba, século XVIII

Publicación revisada por pares
Octubre, 2019
África, Angola
Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra
Territorio comunal
Derechos sobre tierras comunales
Expropiación
Derechos de tierras
Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.
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Areia Grande: A luta no sertão baiano é pelo Fundo de Pasto!

Informes e investigaciones
Febrero, 2018
Brasil
Derechos sobre tierras comunales
Legislación agraria
Territorio comunal
Tierras de pastos
Areia Grande é o atual nome de um antigo território de “fundo de pasto”, no município de Casa Nova – Bahia. O nome foi dado por 366 famílias de quatro comunidades das caatingas ao norte do Lago de Sobradinho: Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema e Melancia. As famílias vivem tradicionalmente da agricultura de subsistência, criação de caprinos, ovinos e bovinos [...]

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