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Mostrando ítems 1 a 9 de 8.
  1. Library Resource
    The Islamic Legal Provisions for Women’s Share in the Inheritance System: A Reflection on Malaysian Society
    Publicación revisada por pares
    Diciembre, 2014
    Malasia

    Characterized as divinely ordained, the Islamic law of inheritance defines women’s rights to property of the deceased with specific roles and responsibilities for each individual. Obviously, the Islamic law of inheritance is a major contribution to the legal system of the world, compared to the customary laws in the pre‐Islamic Arab society that denied any proprietary right by way of inheritance to female relatives including daughters.

  2. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Diciembre, 2014
  3. Library Resource

    Questões sobre comunicações, consultas públicas e impactos económicos, sociais e ambientais sobre comunidades rurais em Tete e Cabo Delgado

    Artículos de revistas y libros
    Diciembre, 2014
    Mozambique

    Um clima de agitação, ansiedade e incerteza, suscepơvel de levar a sérias tensões sociais, tem estado a crescer junto das comunidades do Distrito de Palma, nomeadamente da Vila-Sede e povoações circunvizinhas. Estratégias sinuosas e inconsistentes, de comunicação com as comunidades locais, entremeadas de indícios de atropelos à lei, por parte das autoridades governamentais a vários níveis, sobre o processo conducente à construção da Fábrica de Gás Natural Liquefeito, a ser explorado na Bacia do Rovuma, são a principal causa deste clima.

  4. Library Resource

    Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2014
    Mozambique

    Com  o  frenesim  da  indústria  extractiva  em  Moçambique,  ficou  instalada  a  percepção  generalizada  de que,  tirando  as  empresas  extractivas,  todas  as  outras  partes  interessadas  (incluindo  o  governo) possuem  conhecimento  bastante  limitado  sobre  os  contornos  da  pesquisa,  prospecção,  exploração  e comercialização  dos  recursos  extractivos  do  país.  Assim,  o  debate  que  tem  acontecido  sobre  a indústria  extractiva  no  país  é  limitado  pela  insuficiência  de  informação  relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes  intere

  5. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2014
    Mozambique

    A mulher em Moçambique é a principal utilizadora da terra, geradora de renda e veículo de disseminação de valores e educação na família”. Por isso, a sua participação na gestão e administração da terra e outros recursos naturais mostra se imprescindível.

  6. Library Resource
    Guiao de Consulta Comunitaria
    Manual y guías
    Abril, 2014
    Mozambique

    Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.

  7. Library Resource
    The role of culture
    Artículos de revistas y libros
    Octubre, 2014
    Zambia

    In their quest for economic development through increased private investment, many developing countries are reformulating land policies to pave way for the transformation of communal land rights into private property. However, these customary land reform efforts have often been frustrated by indigenous people who feel such proposals threaten rural livelihoods and undermine the traditional political structures. Most of the research on this subject has focused on whether, how and/or to what extent the objectives of land reforms (e.g.

  8. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Septiembre, 2014
    Kenya

    The first set of the land laws were enacted in 2012 in line with the timelines outlined in the Constitution of Kenya 2010. In keeping with the spirit of the constitution, the Land Act, Land Registration Act and the national Land Commission Act respond to the requirements of Articles 60, 61, 62, 67 & 68 of the Constitution. The National Land Policy, which was passed as Sessional Paper No. 3 of 2009, arrived earlier than the Constitution, with some radical proposals on the land Management.

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