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Mostrando ítems 1 a 9 de 21.
  1. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislación y políticas
    Abril, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  2. Library Resource
    Documentos de política y resúmenes
    Julio, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  3. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2008
    Mozambique

    O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.

  4. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Enero, 2011
    Mozambique

    Private investment is critical to Mozambique’s development strategy.
    Investment can stimulate the rural economy by helping to modernize the
    agriculture sector, provide rural employment, and establish new markets
    and market linkages. Private investment can fund the development of

  5. Library Resource
    Documentos de conferencias e informes
    Abril, 2012
    Mozambique

    Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.

  6. Library Resource
    7NDP
    Legislación y políticas
    Junio, 2017
    Zambia

    Zambia remains committed to the socio-economic development planning of the country as reflected by the return to development planning in 2005. The Seventh National Development Plan (7NDP) for the period 2017- 2021 is the successor to the Revised Sixth National Development Plan, 2013-2016 (R-SNDP) following its expiry in December 2016. The Plan, like the three national development plans (NDPs) that preceded it, is aimed at attaining the long-term objectives as outlined in the Vision 2030 of becoming a “prosperous middle-income country by 2030”.

  7. Library Resource
    Land Draft Policy
    Legislación y políticas
    Octubre, 2006
    Zambia

    Land is the most fundamental resource in any society because it is the basis of human survival. Land is the space upon which all human activities take place and provides continued existence of all life forms and minerals.

  8. Library Resource
    Agric investments and local communities

    Lessons from Two Investments In Zambia

    Documentos de política y resúmenes
    Abril, 2016
    Zambia

    Key points:

  9. Library Resource
    Customary land reform
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2010
    Zambia

    In the name of development, governments in southern Africa are reformulating land policies to facilitate privatisation of customary land rights. It is argued that this can stimulate land markets, (foreign) private investment, access to formal credit, and enhance security of tenure (by way of holding title), thereby leading to economic growth and poverty alleviation.

  10. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Informes e investigaciones
    Noviembre, 2015
    Kenya

    The promulgation of the Kenyan Constitution 2010 brought into place concerns about the urgency for land reform. Land reforms hold the key to solving some of Kenya’s greatest challenges such as landlessness, community cohesion, food security and sustainable development. Land reforms lie at the heart of the work of the National Land Commission (NLC) and Kituo cha Sheria and they are also at the heart of many Kenyan communities who live, work and rely on land. Information contained in the book goes a long way in educating these communities about their land rights.

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