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Mostrando ítems 1 a 9 de 6.
  1. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislación y políticas
    Abril, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  2. Library Resource
    Documentos de política y resúmenes
    Julio, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  3. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2008
    Mozambique

    O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.

  4. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Enero, 2011
    Mozambique

    Private investment is critical to Mozambique’s development strategy.
    Investment can stimulate the rural economy by helping to modernize the
    agriculture sector, provide rural employment, and establish new markets
    and market linkages. Private investment can fund the development of

  5. Library Resource
    Documentos de conferencias e informes
    Abril, 2012
    Mozambique

    Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.

  6. Library Resource
    Legislación
    Mozambique, África oriental, África

    This Act is composed of 35 articles divided into eight Chapters. It aims at establishing the terms under which the creation, exercise, modification, transfer and termination of the right of land use and benefit operates. It regulates ownership of the land and public domain, the right of use and benefit of land, powers and responsibilities of the concerned public bodies. In particular, it defines obligations to be fulfilled by foreign or national entities, as well as fees to be paid in order to obtain a licence for land exploitation.

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