Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosEnero, 2023África, Guinea-Bissau
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Guião técnico para agentes de desenvolvimento
Informes e investigacionesDiciembre, 2013MozambiqueDe modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
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Library ResourceInformes e investigacionesMarzo, 2018África, África subsahariana, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Library ResourceInformes e investigacionesMarzo, 2018Mozambique
O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.
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Library ResourceInformes e investigacionesDiciembre, 2012Mozambique
Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.
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Library ResourceDocumentos de política y resúmenesJulio, 2017Mozambique
A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.
Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.
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Library ResourceInformes e investigacionesDiciembre, 2008Mozambique
O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosMarzo, 2011Mozambique
A viabilidade e sustentabilidade dos sistemas modernos de protecção social, em países subdesenvolvidos como Moçambique, são geralmente avaliadas em torno dos mecanismos financeiros, como se a segurança humana da maioria da população dependesse principalmente da robustez, eficácia e eficiência dos sistemas económico-financeiros.
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Library ResourceDocumentos de conferencias e informesAbril, 2012Mozambique
Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.
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Library ResourceLegislaciónMayo, 2017Mozambique
Lei da Protecção, conservação e uso sustentável da biodiversidade de Mocambique (Lei N. 5/2017)
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