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Mostrando ítems 1 a 9 de 7.-
Library ResourceArtículos de revistas y librosEnero, 2023África, Guinea-Bissau, Global
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Library ResourceArtículos de revistas y librosEnero, 2023África, Guinea-Bissau
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosDiciembre, 2020África, Guinea-Bissau
O presente trabalho propõe-se a problematizar a questão agrária no continente africano em geral correlacionada com a experiência específica de Guiné-Bissau a partir do período neoliberal.
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Library ResourceLegislaciónSeptiembre, 2016Cabo Verde
This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July on the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands.
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Library ResourceManual y guíasJunio, 2017Mozambique, Angola, Guinea Ecuatorial, Santo Tomé y Príncipe, Cabo Verde, Guinea-Bissau, Brasil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
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Library ResourceEnero, 2011Mozambique, Angola, Guinea Ecuatorial, Santo Tomé y Príncipe, Cabo Verde, Guinea-Bissau, Brasil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho
APRESENTAÇÃO
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Library Resource
Decreto-lei n. 52/2015 de 24 de Setembro.
LegislaciónCabo Verde, África, África occidentalThis Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July, approving the special legal regime for the implementation of land registers in the islands of Sal, Boa Vista, São Vicente and Maio.
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