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Mostrando ítems 1 a 9 de 9.-
Library ResourceArtículos de revistas y librosFebrero, 2018América del Sur, Brasil
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Library ResourceArtículos de revistas y librosJunio, 2020Asia, Timor-Leste
Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosEnero, 2015América Latina y el Caribe, América del Sur, BrasilAs Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária doComitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosAgosto, 2016América Latina y el Caribe, América del Sur, BrasilII Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)
Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.
Disponível em: <http://governancadeterras.com.br/wp-
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Library ResourceInformes e investigacionesMarzo, 2006América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosBrasil
Investiga-se a possibilidade de exame do conflito fundiário indígena sob o ponto de vista do direito civil, a partir da consideração da relação do índio com sua terra como um direito da personalidade.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosMayo, 2014BrasilA energia elétrica é uma das bases do desenvolvimento, consequentemente é um dos principais influentes na questão ambiental, estando no cerne das discussões do desenvolvimento sustentável.A Usina Hidrelétrica de Belo Monte construída no Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, passou desde o seu primeiro projeto por várias mudanças e discussões, principalmente na questão das terras indígenas, causando impactos na organização físico-territorial e sociocultural, além do desequilíbrio nas condições de saúde e alimentação.
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Library ResourceInformes e investigacionesEnero, 2017Brasil
Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação do denominado “marco temporal” pelos tribunais, como condicionante para determinar a tradicionalidade, ou não, destas terras. Da mesma forma, serão analisados os possíveis avanços dos direitos indigenistas após a promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988.
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Library ResourceInformes e investigacionesSeptiembre, 2016Brasil
Até quando?
Dom Roque Paloschi*
* Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
Profeta Amós 5,24O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:
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