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Mostrando ítems 1 a 9 de 9.
  1. Library Resource
    Foto: CES
    Artículos de revistas y libros
    Febrero, 2018
    América del Sur, Brasil

    Foto: CES

  2. Library Resource
    CES
    Artículos de revistas y libros
    Junio, 2020
    Asia, Timor-Leste

    Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.

  3. Library Resource
    MDA
    Artículos de revistas y libros
    Enero, 2015
    América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
    As Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária do
    Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
     
  4. Library Resource
    GT
    Artículos de revistas y libros
    Agosto, 2016
    América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  5. Library Resource
    UFPE
    Informes e investigaciones
    Marzo, 2006
    América Latina y el Caribe, América del Sur, Brasil

    Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.

  6. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Brasil

    Investiga-se a possibilidade de exame do conflito fundiário indígena sob o ponto de vista do direito civil, a partir da consideração da relação do índio com sua terra como um direito da personalidade.

  7. Library Resource
    Green Peace
    Artículos de revistas y libros
    Mayo, 2014
    Brasil
    A energia elétrica é uma das bases do desenvolvimento, consequentemente é um dos principais influentes na questão ambiental, estando no cerne das discussões do desenvolvimento sustentável.
     
    A Usina Hidrelétrica de Belo Monte construída no Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, passou desde o seu primeiro projeto por várias mudanças e discussões, principalmente na questão das terras indígenas, causando impactos na organização físico-territorial e sociocultural, além do desequilíbrio nas condições de saúde e alimentação.
     
  8. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Enero, 2017
    Brasil

    Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação do denominado “marco temporal” pelos tribunais, como condicionante para determinar a tradicionalidade, ou não, destas terras. Da mesma forma, serão analisados os possíveis avanços dos direitos indigenistas após a promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988.

  9. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Septiembre, 2016
    Brasil

    Até quando?

    Dom Roque Paloschi*
    * Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

    “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
    Profeta Amós 5,24

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

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