Este segundo relatório anual do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal (FTFG) analisa o progresso em relação ao compromisso de cinco anos e US$ 1,7 bilhão com os direitos de posse e tutela florestal de povos indígenas e comunidades locais (PIs e LCs) em países de floresta tropical, anunciado na COP26.
A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, realizado em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Amazon Watch resgata brevemente a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas, e destaca o novo ímpeto que a atividade ganhou durante o governo de Jair Bolsonaro. Rios contaminados, florestas devastadas, comunidades inteiras sem acesso à água – quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica.
No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.
O território do norte paraense possui 270.040,7 km², distribuídos em nove municípios: Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. Tal área ocupa 22% do estado do Pará, o equivalente à soma dos estados de São Paulo e Sergipe (IBGE, 2019). Em 2019, esse território abrigava uma população estimada em apenas 344.385 habitantes (4% da população total do Pará). Além disso, seu incremento populacional tem ficado abaixo da média do restante do estado. De fato, a população do Norte do Pará aumentou somente 51.480 habitantes entre os anos 2000 e 2019.
No contexto de aumento de propostas de sistemas de pagamentos por serviços ambientais e também de reconhecimento crescente da contribuição dos povos tradicionais para a sociobiodiversidade e o combate às mudanças climáticas, esse artigo apresenta um processo em curso de identificação das contribuições socioambientais de povos tradicionais da Terra do Meio.
As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais).
Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.
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