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Mostrando ítems 1 a 9 de 7.
  1. Library Resource
    Manual y guías
    Agosto, 2006
    Honduras

    SUMILLA:  Requisitos, lineamientos y procesos que deberán seguir los Notarios en ele ejercicio de su función. RESUMEN:  Este código establece que función notarial es aquella función de interés público y social que el Estado delega en las personas autorizadas en la forma establecida por la Constitución y las leyes, para ser ejercida con plena responsabilidad y autonomía, de acuerdo con los requisitos y condiciones establecidos en el presente Código y su Reglamento.

  2. Library Resource
    Manual y guías
    Diciembre, 2006
    Honduras

    SUMILLA: Regula los lineamientos para garantizar el acceso a la información pública. RESUMEN: Ley es de orden público e interés social. Tiene por finalidad el desarrollo y ejecución de la política nacional de transparencia, así como el ejercicio del derecho de toda persona al acceso a la información pública para el fortalecimiento del Estado de Derecho y consolidación de la democracia mediante la participación ciudadana.

  3. Library Resource
    Manual y guías
    Julio, 2006
    Brasil

    Este artigo procura contribuir para o debate em torno da trajetória recente do planejamento territorial no Brasil, foco desta publicação. Uma atenção especial será dada para os atores que vêm protagonizando os mais recentes passos das políticas em questão, procurando identificar a escala e o alcance de mudanças recentes nessa área. Adotando o ponto de vista dos arranjos políticos, reconhece-se que as duas últimas décadas foram de significativas transformações, que se relacionam com proximidade com inovações também no instrumental técnico das políticas territoriais.

  4. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Julio, 2006
    Brasil

    O conhecimento do funcionamento do mercado, em uma determinada cidade ou região, se traduz num importante instrumento de planejamento urbano. Nesse momento em que os municípios brasileiros estão revendo seus planos diretores e procurando a fórmula de uma cidade mais justa socioterritorialmente, esse conhecimento pode ser muito importante. Neste texto trataremos das relações entre a ação do poder público e do mercado imobiliário como atores responsáveis pelo processo de estruturação da cidade e da valorização de partes da cidade.

  5. Library Resource
    Manual y guías
    Diciembre, 2006
    Brasil

    A Regularização Fundiária das Terras da União parte do princípio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou pública. Porém, esse preceito constitucional não está de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a fi nalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode restringir o direito fundamental   moradia de outrem ou, ainda, o direito de todos aos benefícios da cidade, do trabalho e do meio ambiente saudável.

  6. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Enero, 2006
    Brasil

    A publicação O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências é uma oportunidade de acompanhar os percalços e os avanços no processo de regularização das terras qui O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas 13 lombolas, apresentados por técnicos, antropóloga(o)s e juristas, com suas experiências em diferentes regiões do país.

  7. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Septiembre, 2006
    Brasil

    Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

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