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Mostrando ítems 1 a 9 de 50.
  1. Library Resource
    Documentos de política y resúmenes
    Marzo, 2015
    Mozambique

    A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

  2. Library Resource

    Apresentação

    Otro documento legal
    Marzo, 2015
    Mozambique

    O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.

  3. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Noviembre, 2016
    Mozambique

    O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.

  4. Library Resource

    Pesquisa sobre as mudanças climáticas nos distritos de Chókwè e Matutuíne

    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva (CTV), em parceria com o World Resources Institute (WRI), promoveu a implementação do projecto de „documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas‟. Este projecto enquadrou-se numa abordagem mais geral do WRI, envolvendo outros países, para investigar de que forma as comunidades em África estão a responder às mudanças climáticas e o efeito dessas respostas no ambiente e biodiversidade.

  5. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Julio, 2009
    Mozambique

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

  6. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2009
    Mozambique

    O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.

  7. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Mayo, 2010
    Mozambique

    A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de  haverem fortes indícios de  que,  de  forma  crescente  e  persistente,  tem  se  registado  a  nível  de  todo  o  país  uma gestão  da  terra  e  dos  outros  recursos  naturais  contraditória  ao  estabelecido  nas  leis, normas e regras de gestão destes bens  públicos  por parte das instituições estatais, o que resulta  numa  distribuição  não  equitativa,  e  até  mesmo  restritiva,  dos  direitos  das comunidades  locais  e  de  outros  sectores  vulneráveis  da  sociedade,  precarizando  a  luta contr

  8. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2002
    Mozambique

    O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.

  9. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Noviembre, 2014
    Mozambique

    O  artigo  destina-se  ao  público  em  geral,  com  destaque  para  os  académicos, juristas  (operadores  da Administração da Justiça)  e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A  extinção  de direitos sobre  a  terra  pode  resultar  de  múltiplos factores,  nomeadamente,  por razões voluntárias  (transmissão,  renúncia,  etc.),  por  razões  involuntárias  ou  legais  (como,  por  exemplo,  a  revogação do DUAT).

  10. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2010
    Mozambique

    A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.

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