Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.
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Library ResourceManual y guíasMarzo, 2010Mozambique
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Library ResourceArtículos de revistas y librosDiciembre, 2010Mozambique
Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.
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Library ResourceInformes e investigacionesDiciembre, 2010Zambia
In the name of development, governments in southern Africa are reformulating land policies to facilitate privatisation of customary land rights. It is argued that this can stimulate land markets, (foreign) private investment, access to formal credit, and enhance security of tenure (by way of holding title), thereby leading to economic growth and poverty alleviation.
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Library ResourceInformes e investigacionesJulio, 2010Mozambique
Em meados do ano 2006 o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) lançou o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra das Comunidades Locais” com o apoio financeiro da DANIDA. O projecto de pesquisa contou ainda com sinergias logísticas e técnicas do Projecto “Apoio Jurídico Descentralizado e Capacitação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Boa Governação a Nível Local”, implementado pelo CFJJ com o apoio técnico da FAO e apoio financeiro do Governo do Rei
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Library ResourceArtículos de revistas y librosEnero, 2011Mozambique
Private investment is critical to Mozambique’s development strategy.
Investment can stimulate the rural economy by helping to modernize the
agriculture sector, provide rural employment, and establish new markets
and market linkages. Private investment can fund the development of -
Library ResourceInformes e investigacionesDiciembre, 2010Mozambique
The complex relationship between law, land rights and customary practices is increasingly recognized as foundational to formulating successful development policies. Similarly, the essential role of women’s economic participation to development and the current trend of gender discriminatory land and inheritance customary practices have prompted domestic civil society organizations in developing countries to use statutory provisions guaranteeing gender equality to improve women’s land tenure security.
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Library Resource
A Training Toolkit-Land Law & Gender
Recursos y herramientas de capacitaciónEnero, 2010UgandaProperty rights economically empower women by creating opportunities for earning income, securing their place in the community and ensuring their livelihoods. When women are economically empowered, it spurs development for their families and communities. Property Rights and Gender in Uganda: A Training Toolkit seeks to strengthen understanding of property rights for women and men as equal citizens.
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Library ResourceInformes e investigacionesEnero, 2010Kenya, África
Includes inheritance: a key way women access land; local mechanisms: ‘custom’, power dynamics and lack of engagement; formal justice system: community pariah status and systemic barriers. The lack of access to land cannot be framed as a failing of formal or informal systems, but rather as issues with both. The key to increasing access to justice at both formal and informal levels is to address power dynamics and understand how they operate to the detriment of women.
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Library ResourceInformes e investigacionesJunio, 2010Kenya, África
Includes official land rights in Kenya; refusing inheritance – widows and daughters in the patrilineage, dispute trajectories; institutionalizing women’s exclusion – local control boards, local dispute tribunals, formal courts; shifting the debate; working with constructive values in this context. The problem needs to be tackled using the avenues that currently promote the marginalization of women; the socio-cultural value systems that determine which behaviour, arguments, and actions are legitimate in a community.
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Library ResourceInformes e investigacionesNoviembre, 2010Zambia, África
Includes background to women’s land rights in Zambia; policy and legal reforms of the1990s; key findings – gender insensitivity on land laws and policies, the high cost of legal fees to handle land disputes, the limited benefits of title deeds for women, lack of awareness on land policy process, land grabbing and disinheritance, lack of security of tenure, lack of access to justice; conclusions and recommendations.
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