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Mostrando ítems 1 a 9 de 2.
  1. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Mayo, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  2. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Informes e investigaciones
    Julio, 2012
    Kenya

    In Kenya, insecure land tenure and inequitable access to land and natural resources have contributed to conflict and violence, which has in return exacerbated food insecurity. Most farmers in Kenya have no legal title for the land on which they farm. Sources of tenure insecurity can be ethnic conflicts over land between neighbouring communities, particularly in the Northern provinces, expropriation by the state or local government and land grabbing by local elite or companies. Competition is as well growing over water, especially over groundwater, which is scarce in Kenya.

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