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Informes e investigaciones
África, África subsahariana, Mozambique
A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Artículos de revistas y libros
O presente trabalho propõe-se a problematizar a questão agrária no continente africano em geral correlacionada com a experiência específica de Guiné-Bissau a partir do período neoliberal.
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Artículos de revistas y libros
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Artículos de revistas y libros
África, Guinea-Bissau, Global
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Informes e investigaciones
Fin 2015, alors que le taux d’accès à l’assainissement amélioré en zone rurale se situe autour de 40 %, le Sénégal renouvelle sa Stratégie nationale d’assainissement rural, dont l’ambition s’accorde avec les Objectifs du développement durable, visant la fin des pratiques de défécation à l’air libre et l’universalité de l’accès à l’assainissement amélioré.
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