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Informes e investigaciones
Enero, 2018
Global
Land and the New Urban Agenda - Briefing Note for POLICY MAKERS
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Manual y guíasEnero, 2018GlobalLAND AND THE NEW URBAN AGENDA Land underpins all the key aspects of the NEW URBAN AGENDA because it is a key driver for inclusive and sustainable urban development
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Informes e investigacionesEnero, 2018MongoliaMokoro’s practical and action-oriented long-term strategic research project, the Women’s Land Tenure Security Project (WOLTS), is piloting its methodology through a ‘Study on the threats to women’s land tenure security in Mongolia and Tanzania’.
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Opportunities and Challenges for Communities
Artículos de revistas y librosPublicación revisada por paresEnero, 2018KenyaKenya is the most recent African state to acknowledge customary tenure as producing lawful property rights, not merely rights of occupation and use on government or public lands. This paper researches this new legal environment. This promises land security for 6 to 10 million Kenyans, most of who are members of pastoral or other poorer rural communities. Analysis is prefaced with substantial background on legal trends continentally, but the focus is on Kenya’s Community Land Act, 2016, as the framework through which customary holdings are to be identified and registered.
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Informes e investigacionesEnero, 2018GlobalThis report presents the results of the multi-country assessment carried out in 17 countries across the world. The findings of this assessment is expected to directly inform the work of the co-custodian agencies for land Indicator 1.4.2 (UN-Habitat and World Bank) in formulating a coherent capacity development strategy for NSOs at country level, and strengthen their collaboration with land agencies for enhanced data infrastructure needed to regularly report on this indicator.
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Informes e investigacionesEnero, 2018BrasilO ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido. Após a polêmica celebração dos 50 anos do golpe militar, e ainda no inquietante reverberar das jornadas de junho do ano anterior, a sociedade brasileira viveu um processo eleitoral absolutamente denso de tensões e radicalizações.
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LegislaciónEnero, 2018BrasilLei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
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LegislaciónEnero, 2018BrasilDispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art.
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Informes e investigacionesEnero, 2018BrasilBase conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo
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MultimediaEnero, 2018BrasilSEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR Estatuto da Cidade (2001) Do Projeto Moradia ao governo Lula Princípios da Nova Política Nacional de Habitação Objetivos gerais da PNH Estratégias da PNH Processo de implementação da PNH O que é o PlanHab Como o PlanHab foi elaborado Contextualização Projeções e cenários Eixos estratégicos Linhas programáticas Metas Etapas e ações de implementação
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