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Mostrando ítems 1 a 9 de 216.
  1. Library Resource
    Documentos de política y resúmenes
    Julio, 2002
    Mozambique

    Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

  2. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Junio, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  3. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Agosto, 2015
    Mozambique

    As comunidades que  vivem  a  experiência  do  reassentamento  involuntário  e  de  contacto  com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho,  para  partilharem  suas  vivências,  na  perspectiva  das  suas  condições  de  vida, determinadas  pela  actividade  mineira  naquela  região  do  nordeste  de  Mocambique. 

  4. Library Resource

    Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2014
    Mozambique

    Com  o  frenesim  da  indústria  extractiva  em  Moçambique,  ficou  instalada  a  percepção  generalizada  de que,  tirando  as  empresas  extractivas,  todas  as  outras  partes  interessadas  (incluindo  o  governo) possuem  conhecimento  bastante  limitado  sobre  os  contornos  da  pesquisa,  prospecção,  exploração  e comercialização  dos  recursos  extractivos  do  país.  Assim,  o  debate  que  tem  acontecido  sobre  a indústria  extractiva  no  país  é  limitado  pela  insuficiência  de  informação  relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes  intere

  5. Library Resource
    Legislación
    Enero, 2016
    Zambia

    This Act amends the Constitution of Zambia by repealing the Preamble and replacing Part I (Supremacy of the Constitution), Part II (National values, principles and economic policies), Part IV (Citizenship), Part V (Representation of the People). Parts from VI to XIV are also repealed and replaced. New Parts from XV to XX are inserted.

  6. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Mayo, 2016
    Mozambique

    O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.

    Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.

     

  7. Library Resource

    An Act being an Act to amend the Administration of Estates Act, Cap 45.

    Legislación
    Kenya, África oriental, África

    This Act amends the Administration of Estates Act in sections 40 and 41 by substituting "one million leones" for the words "fifty pounds" wherever they occur in those sections. Those sections concern the administration of small estates

    Amends: Administration of Estates Act (Cap. 45). (1972)

  8. Library Resource

    An Act to confer jurisdiction on magistrates courts to grant probate or letters of administration in respect of small estates of deceased persons and for other matters connected therewith.

    Legislación
    Uganda, África, África oriental

    This Act makes provision for the administration of the small estates of deceased persons. The Act defines jurisdiction of specified magistrates to grant probate or letters of administration in respect of small estates of deceased persons and provides, among other things, for application for the grant of probate or letters of administration, revoking of probate or letters of administration and appeals against decisions of a magistrate’s court.

    Implemented by: Administration of Estates (Small Estates) (Special Provisions) (Probate and Administration) Rules (S.I. 156—1). (0000)

  9. Library Resource

    An Act to enable bodies corporate to act as executors and administrators; and to provide for matters incidental to or connected therewith.

    Legislación
    Zambia, África, África oriental

    This Act concerns the faculty of trust corporations (as defined by this Act) to act as administrator of executor of wills or administrator of estates of deceased persons. Certain reservations are made for securities and land. A trust corporation may be appointed as an executor or an administrator by the High Court.

  10. Library Resource

    An Act to provide for the appointment of an Administrator and Registrar General of Estates, and to regulate the administration of estates and the distribution of intestate estate and for other purposes.

    Legislación
    Kenya, África oriental, África

    This Act concerns the administration of real estate and personal property of a deceased person by an administrator or executor by will. The Act also makes provision for the distribution of estates under intestate and other administration or disposal of assets. The Administrator and Registrar General shall initiate the procedure for Letters of Administration. The estate of every person dying intestate after the date of the operation of this Act shall devolve upon the Administrator and Registrar-General.

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