Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.
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Mostrando ítems 1 a 9 de 216.-
Library ResourceDocumentos de política y resúmenesJulio, 2002Mozambique
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Library ResourceInformes e investigacionesJunio, 2004Mozambique
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
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Library ResourceInformes e investigacionesAgosto, 2015Mozambique
As comunidades que vivem a experiência do reassentamento involuntário e de contacto com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho, para partilharem suas vivências, na perspectiva das suas condições de vida, determinadas pela actividade mineira naquela região do nordeste de Mocambique.
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Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique
Informes e investigacionesDiciembre, 2014MozambiqueCom o frenesim da indústria extractiva em Moçambique, ficou instalada a percepção generalizada de que, tirando as empresas extractivas, todas as outras partes interessadas (incluindo o governo) possuem conhecimento bastante limitado sobre os contornos da pesquisa, prospecção, exploração e comercialização dos recursos extractivos do país. Assim, o debate que tem acontecido sobre a indústria extractiva no país é limitado pela insuficiência de informação relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes intere
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Library ResourceLegislaciónEnero, 2016Zambia
This Act amends the Constitution of Zambia by repealing the Preamble and replacing Part I (Supremacy of the Constitution), Part II (National values, principles and economic policies), Part IV (Citizenship), Part V (Representation of the People). Parts from VI to XIV are also repealed and replaced. New Parts from XV to XX are inserted.
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Library ResourceInformes e investigacionesMayo, 2016Mozambique
O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.
Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.
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An Act being an Act to amend the Administration of Estates Act, Cap 45.
LegislaciónKenya, África oriental, ÁfricaThis Act amends the Administration of Estates Act in sections 40 and 41 by substituting "one million leones" for the words "fifty pounds" wherever they occur in those sections. Those sections concern the administration of small estates
Amends: Administration of Estates Act (Cap. 45). (1972)
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An Act to confer jurisdiction on magistrates courts to grant probate or letters of administration in respect of small estates of deceased persons and for other matters connected therewith.
LegislaciónUganda, África, África orientalThis Act makes provision for the administration of the small estates of deceased persons. The Act defines jurisdiction of specified magistrates to grant probate or letters of administration in respect of small estates of deceased persons and provides, among other things, for application for the grant of probate or letters of administration, revoking of probate or letters of administration and appeals against decisions of a magistrate’s court.
Implemented by: Administration of Estates (Small Estates) (Special Provisions) (Probate and Administration) Rules (S.I. 156—1). (0000)
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An Act to enable bodies corporate to act as executors and administrators; and to provide for matters incidental to or connected therewith.
LegislaciónZambia, África, África orientalThis Act concerns the faculty of trust corporations (as defined by this Act) to act as administrator of executor of wills or administrator of estates of deceased persons. Certain reservations are made for securities and land. A trust corporation may be appointed as an executor or an administrator by the High Court.
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An Act to provide for the appointment of an Administrator and Registrar General of Estates, and to regulate the administration of estates and the distribution of intestate estate and for other purposes.
LegislaciónKenya, África oriental, ÁfricaThis Act concerns the administration of real estate and personal property of a deceased person by an administrator or executor by will. The Act also makes provision for the distribution of estates under intestate and other administration or disposal of assets. The Administrator and Registrar General shall initiate the procedure for Letters of Administration. The estate of every person dying intestate after the date of the operation of this Act shall devolve upon the Administrator and Registrar-General.
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