O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.
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Mostrando ítems 1 a 9 de 54.-
Library ResourceInformes e investigacionesEnero, 2012Mozambique
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Library ResourceInformes e investigacionesDiciembre, 2012Mozambique
Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas.
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Library ResourceDocumentos de política y resúmenesOctubre, 2012Mozambique
This work presents initial results of research into the complex relationships between the development of the land grabbing and agribusiness expansion in Brazil and Mozambique and their effects on the peasantry in both countries. We will examine the relations between the governments of Brazil and Mozambique in order to understand Brazil’s relatively recent involvement in land grabbing in Mozambique. This will inform our discussion of the role of Brazil as a country affected by land grabbing, while simultaneously promoting such practices in Mozambique.
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Library ResourceInformes e investigacionesSeptiembre, 2012Mozambique
A descentralização tem sido indicada em vários documentos do governo como um instrumento de expansão da participação dos cidadãos nos processos governativos e, consequentemente, de promoção do desenvolvimento socioeconómico.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosOctubre, 2012Mozambique
Globalisation processes and economic liberalisation are leading to fundamental changes in the livelihood sources and strategies of different groups all over the
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Library ResourceInformes e investigacionesJulio, 2012Mozambique
A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões:
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Library ResourceDocumentos de conferencias e informesAbril, 2012Mozambique
Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.
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Library ResourceDocumentos de conferencias e informesAbril, 2012Mozambique
Foreign agricultural investors are clashing with local peasants in Mozambique, in a confrontation over agricultural and development models. Foreign investors looking a apparently vacant land promise high (often inflated) profits to investors and local partners. Some hope to capitalise on carbon credits or produce biofuels, and claim to be green investments. All promise jobs, schools, and local development. Local backers support the outside investors and their plantations with terms like "progress" and "modernisation".
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Library ResourceArtículos de revistas y librosLegislaciónJunio, 2012Mozambique
The Petroleum Law No. 3/2001 of 21 February 2001 (the “Petroleum Law”) is intended to provide a sound and sustainable legal environment for the development of the oil and gas industry in Mozambique in a manner that will benefit Mozambicans. Although there is no significant commercial production from Mozambique’s fields yet, the substantial oil and gas discoveries will very likely represent the most significant opportunity for the country to develop its economy and bring prosperity to its citizens. The Petroleum Law and the Regulation Decree No.
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Library ResourceArtículos de revistas y librosDiciembre, 2012Mozambique
O sector da extracção mineira, incluindo o da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, tem registado um desenvolvimento assinalável em Moçambique. Até há poucos anos, a indústria mineira não desempenhava um papel relevante na economia do país. De referir que houve no passado alguma produção, destacando-se a produção de carvão em Tete. Embora em escala reduzida, também houve exploração de bauxite, cobre e ouro em Manica, calcário e grafites em Cabo Delgado, gemas e pedras semipreciosas em Nampula, tantalite na Zambézia e bentonite em Maputo.
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