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Resultados de la búsqueda

Mostrando ítems 1 a 9 de 987.
  1. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Junio, 2015
    Mozambique

    No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.

  2. Library Resource

    A case study of two resettlement projects in Maputo Province, Mozambique

    Informes e investigaciones
    Enero, 2017
    Mozambique

    The NGO Centro Terra Viva (CTV) with funding from the World Resources Institute (WRI) implemented a project seeking to promote gender mainstreaming in the policies and practice of large scale land acquisitions (LSLAs) for economic investments. The study was centered on recognizing opportunities to strengthen the role and involvement of women as actors in decision-making in the resettlement process, particularly given the context of a growing economic and commercial appetite for land acquisition.

  3. Library Resource

    Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.

    Informes e investigaciones
    Enero, 2017
    Mozambique

    O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.

  4. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Julio, 2009
    Mozambique

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

  5. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Octubre, 2009
    Malawi, Mozambique, Zambia, Zimbabwe, Sudáfrica

    The Women’s Land Rights in Southern Africa Project (WOLAR) is aimed at enhancing women’s access to, ownership of, control over land and other productive resources and services in order to meet their basic livelihood needs and become more economically independent and secure.

  6. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Junio, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  7. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2002
    Mozambique

    O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.

  8. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Agosto, 2015
    Mozambique

    As comunidades que  vivem  a  experiência  do  reassentamento  involuntário  e  de  contacto  com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho,  para  partilharem  suas  vivências,  na  perspectiva  das  suas  condições  de  vida, determinadas  pela  actividade  mineira  naquela  região  do  nordeste  de  Mocambique. 

  9. Library Resource

    Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2014
    Mozambique

    Com  o  frenesim  da  indústria  extractiva  em  Moçambique,  ficou  instalada  a  percepção  generalizada  de que,  tirando  as  empresas  extractivas,  todas  as  outras  partes  interessadas  (incluindo  o  governo) possuem  conhecimento  bastante  limitado  sobre  os  contornos  da  pesquisa,  prospecção,  exploração  e comercialização  dos  recursos  extractivos  do  país.  Assim,  o  debate  que  tem  acontecido  sobre  a indústria  extractiva  no  país  é  limitado  pela  insuficiência  de  informação  relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes  intere

  10. Library Resource

    Questões sobre comunicações, consultas públicas e impactos económicos, sociais e ambientais sobre comunidades rurais em Tete e Cabo Delgado

    Artículos de revistas y libros
    Diciembre, 2014
    Mozambique

    Um clima de agitação, ansiedade e incerteza, suscepơvel de levar a sérias tensões sociais, tem estado a crescer junto das comunidades do Distrito de Palma, nomeadamente da Vila-Sede e povoações circunvizinhas. Estratégias sinuosas e inconsistentes, de comunicação com as comunidades locais, entremeadas de indícios de atropelos à lei, por parte das autoridades governamentais a vários níveis, sobre o processo conducente à construção da Fábrica de Gás Natural Liquefeito, a ser explorado na Bacia do Rovuma, são a principal causa deste clima.

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