Resultados de la búsqueda

1. Library Resource

   

   Recycled fable or immutable truth? Reflections on the 1973 land tenure reform project in Lesotho and lessons for the future

   Artículos de revistas y libros

   Octubre, 2007

   Lesotho

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Administración de tierras

   Derechos tradicionales de tierras

   modos de aprovechamiento

   Tenencia consuetudinaria

   Regímenes de tenencia informales

   State efforts to reform the customary land tenure system of Lesotho have failed to produce intended outcomes. An explanation given for this failure is customary chiefs' opposition to state-sponsored reforms, as these were purportedly meant to curtail their power over land. This explanation initially appeared in 1974 connection with the Administration of Lands Act of 1973, and has since been handed down through generations of academics and policy analysts in Lesotho and outside and uncritically accepted as immutable truth.

2. Library Resource

   

   Uneven development, politics and governance in urban Africa

   An analytical literature review

   Informes e investigaciones

   Noviembre, 2021

   África subsahariana

   Tenencia Urbana

   Escenarios posconflictos

   Pobreza

   Urbanización

   Regímenes de tenencia informales

   Propietarios rurales

   This paper considers the foundations of contemporary African urban economies and how these intersect with the evolution of urban politics, carving a route through a wide range of existing literatures relevant to the politics and political economy of African urban development. It considers the economic and demographic drivers of urbanisation in Africa and their consequences for urban restructuring and uneven development, before turning to the forms of urban politics that have emerged alongside, responded to and also helped shape these urban economic developments.

3. Library Resource

   

   Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do marco temporal ante a proeminência do art. 231 e 232 da 1988

   Informes e investigaciones

   Enero, 2017

   Brasil

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Derechos sobre tierras indígenas

   Tierras indígenas

   Pueblos indígenas

   Tenencia de tierras indígenas

   Utilización intensiva de la tierra

   Tierras

   Acceso a la tierra

   área de tierra

   Resolución de disputas por la tierra

   derecho inmobiliario

   Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação do denominado “marco temporal” pelos tribunais, como condicionante para determinar a tradicionalidade, ou não, destas terras. Da mesma forma, serão analisados os possíveis avanços dos direitos indigenistas após a promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988.

4. Library Resource

   

   Resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da terra indígena Pindoty/Araçá-Mirim

   Legislación

   Enero, 2017

   Brasil

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Conflictos por Tierra

   Tierra e Inversiones

   Tierras forestales

   Derechos sobre tierras indígenas

   Tierras indígenas

   Pueblos indígenas

   Tenencia de tierras indígenas

   Tierras

   Acceso a la tierra

   Adquisiciones de tierras

   Referência: Processo FUNAI/BSB nº 08620.001743/2006- 13. Terra Indígena: Pindoty/Araçá-Mirim. Municípios: Cananéia, Iguape e Pariquera-Açu. Estado: São Paulo. Superfície aproximada: 1.030 ha. Perímetro aproximado: 18 km. Povo Indígena: Guarani Mbya. Família Linguística: Tupi-Guarani. População: 84 pessoas (2012). Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pela Portaria Funai n°1564/PRES, de 19/10/2010 e complementada pelas Portarias nº 925/PRES, de 16/06/2011; nº 985/PRES, de 03/08/2012; e nº 962/PRES, de 05/10/2015.

5. Library Resource

   

   Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

   Convenciones internacionales o Tratados

   Mayo, 2008

   Global, Brasil

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Derechos sobre tierras indígenas

   Tierras indígenas

   Pueblos indígenas

   Tenencia de tierras indígenas

   A Assembléia Geral, Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir realizando consultas a respeito, e decidiu também concluir o exame da Declaração antes de que terminasse o sexagésimo-primeiro período de sessões, Aprova a Declaração das Nações Unidas

6. Library Resource

   

   Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária

   Artículos de revistas y libros

   Enero, 2007

   Brasil

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Tierra y Seguridad Alimentaria

   Tierra e Inversiones

   Tierra, Cambio Climático y Medio Ambiente

   Agricultura

   Territorio comunal

   Silvicultura comunitaria

   Derechos sobre tierras comunales

   Derechos sobre tierras indígenas

   Tierras indígenas

   Pueblos indígenas

   Tenencia de tierras indígenas

   comunidad local

   territorio

   Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.

7. Library Resource

   

   Mercados de Terras no Brasil Estrutra e Dinâmica

   Artículos de revistas y libros

   Mayo, 2006

   Brasil

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Tierra y Seguridad Alimentaria

   Tierra e Inversiones

   Tierra, Cambio Climático y Medio Ambiente

   Gestión de tierras agricolas

   Agricultura

   Territorio comunal

   Medio ambiente

   Compras gubernamentales

   Derechos sobre tierras indígenas

   Tierras indígenas

   Pueblos indígenas

   Tenencia de tierras indígenas

   Gobernanza de la tierra

   Ordenación de tierras

   territorio

   O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

8. Library Resource

   

   Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades

   Artículos de revistas y libros

   Enero, 2016

   Brasil

   Tenencia de Bosques

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Tierra y Género

   Tierra e Inversiones

   Conflictos por Tierra

   Estructura agraria

   Legislación agraria

   Gestión de tierras agricolas

   Cambio climático

   Deforestación

   Agricultores

   Asociaciones de agricultores

   Tierras agrícolas

   Seguridad alimentaría

   Conservación de montes

   Tierras forestales

   legislación forestal

   planes de ordenación forestal

   Derechos sobre tierras indígenas

   Tierras indígenas

   Pueblos indígenas

   Tenencia de tierras indígenas

   Zonas rurales

   Desarrollo rural

   Población rural

   Desarrollo sostenible

   Ordenación de tierras sostenible

   Uso sostenible de la tierra

   Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.

9. Library Resource

   

   Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique

   Artículos de revistas y libros

   Julio, 1996

   Mozambique

   Tenencia de Bosques

   Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

   Tierra y Seguridad Alimentaria

   Tierra y Género

   Conflictos por Tierra

   Tierra, Cambio Climático y Medio Ambiente

   Legislación agraria

   Gestión de tierras agricolas

   Agricultura

   Territorio comunal

   Medio ambiente

   Seguridad alimentaría

   Gobernanza de la tierra

   derecho agrario

   Ordenación de tierras

   Tenencia de la tierra

   modos de aprovechamiento

   propiedad pública

   Desarrollo sostenible

   Ordenación de tierras sostenible

   Uso sostenible de la tierra

   territorio

   o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

10. Library Resource

    

    TRADITIONAL AUTHORITIES: KNOW WHERE TO LAND

    Traditional Authority and Land in KwaZulu-Natal

    Informes e investigaciones

    Legislación

    Mayo, 2002

    África, Sudáfrica

    Indígenas y Derechos comunales sobre la Tierra

    Adjudicación

    Incidencia

    Derecho común

    Propiedad comunal

    Tenencia consuetudinaria

    Administración de tierras

    Government is frequently charged with failing to finalise key policies relating to traditional authorities, for example, local government roles and functions, and communal land tenure. Whilst it is true that important issues remain unresolved, it is also true that the issues themselves are very complex and that some have become so politicised that rational debate is hindered. This section addresses some of these policy areas in a manner which hopefully enables rational debates and viable solutions.