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Mostrando ítems 1 a 9 de 987.
  1. Library Resource
    Artículos de revistas y libros
    Octubre, 2016
    Mozambique

    As comunidades a serem reassentadas e as hospedeiras, do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, em consequência da implementação do Projecto de Gás Natural Liquefeito continuam na incerteza, quanto ao seu futuro. Não sabem quando deixarão suas terras para os novos lugares e nem conhecem o Plano de Reassentamento, que se diz terem aprovado e assinado. Por outro lado, por instruções de quem de direito, os lideres das comunidades abrangidas restringem quaisquer contactos de indivíduos ou grupos de pessoas visitantes, com as comunidades locais.

  2. Library Resource

    Land Registration in Mozambique 2007- 2016

    Documentos de política y resúmenes
    Diciembre, 2016
    Mozambique

    In April 2006, six international donor agencies established a program to help Mozambique’s government register community land rights and improve tenure security for rural residents. Under Mozambique’s constitution, the state owned all land. A 1997 law, adopted after a 15-year civil war, sought to recognize rural communities’ customary tenure rights while encouraging commercial investment through the issuance of 50-year leaseholds.

  3. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Marzo, 2005
    Mozambique

    Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.

  4. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2006
    Mozambique

    O Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais pretende-se ajudar a obter um melhor conhecimento e compreensão da Constituição da República de Moçambique (no que toca aos recursos naturais) e da legislação do ambiente, terra, florestas e fauna bravia, pescas, minas e água, incluindo os respectivos regulamentos, de forma a contribuir para uma melhor e maior implementação de todos os diversos instrumentos analisados.

  5. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Julio, 2010
    Mozambique

    Em  meados  do  ano  2006  o  Centro  de  Formação  Jurídica  e  Judiciária  (CFJJ)  lançou  o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra  das  Comunidades  Locais”  com  o  apoio  financeiro  da  DANIDA.  O  projecto  de pesquisa  contou  ainda  com  sinergias  logísticas  e  técnicas  do  Projecto  “Apoio  Jurídico Descentralizado e Capacitação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Boa Governação  a  Nível  Local”,  implementado  pelo  CFJJ  com  o  apoio  técnico  da  FAO  e apoio financeiro do Governo do Rei

  6. Library Resource
    Manual y guías
    Diciembre, 2006
    Mozambique

    This paper represents part of an area of work which analyses access to natural resources in Mozambique. An initial paper examined the extent to which Mozambique’s recent regulatory changes to natural resource access and management have had their intended effects (LSP Working Paper 17: Norfolk, S. (2004). “Examining access to natural resources and linkages to sustainable livelihoods: a case study of Mozambique”). This paper is complemented by LSP Working Paper 28: Tanner et al. (2006).

  7. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Mayo, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  8. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Febrero, 2002
    Mozambique

    This paper does not presume to offer definitive answers to complex questions raised around the new emphasis on “local communities” in Mozambique. Such answers vary and depend upon the socio political histories of each community. Instead, the paper briefly explores the concept of local community in the lexicon of Mozambican law as well as NGO and donor discourse.

  9. Library Resource
    Documentos de política y resúmenes
    Julio, 2002
    Mozambique

    Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

  10. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2004
    Mozambique

    This study was requested by the Ministry for Coordination of Environmental Affairs (MICOA), through the National Directorate of Territorial Planning (DINAPOT) in conjunction with the United Nations Human Settlements Programme (UN-HABITAT); for this purpose, the team of the Cruzeiro do Sul – Research Institute for Development counted with the participation of a group of students of the Master degree course in agricultural development at the Faculty of Agronomy and Forestry Engineering (FAEF) of the Eduardo Mondlane University (UEM).

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