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Mostrando ítems 1 a 9 de 124.
  1. Library Resource
    Manual y guías
    Mayo, 1999
    Honduras

    SUMILLA:  Regula promoción de proyectos de inversión agrícola y agroindustrial según requisitos específicos. RESUMEN:  El presente Decreto, consta de 4 artículos, reforma la Ley Especial de Inversiones Agrícolas y Generación de Empleo Rural en lo relativo a los criterios que se deben tener en cuenta para acogerse a la disposiciones de la Ley Especial mediante la presentación de un Proyecto de inversión agrícola o agroindustrial.

  2. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2018
    Brasil

    Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  3. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2018
    Brasil

    O artigo problematiza a política de desenvolvimento urbano para a região portuária do Rio de Janeiro formulada através do Projeto Porto Maravilha. Analisa a centralidade da produção social do espaço urbano para a din¢mica contempor¢nea da acumulação por espoliação. Discute a forma como esta política está ancorada na flexibilização do planejamento urbano, na transformação da terra em finança, na apropriação privada dos recursos do fundo público e da terra pública e em uma concepção de cidade baseada em um modo de vida desigual.

  4. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2018
    Brasil

    Talvez a questão mais importante entre as várias que surgem na abordagem ao tema da recuperação pelo setor público de mais-valias fundiárias originadas no processo de urbanização, no Brasil como na América Latina, seja a do descompasso existente, e persistente, entre a teoria e a prática envolvidas no tema.

  5. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2018
    Brasil

    Este trabalho trata de avançar na definição de elementos essenciais para a elaboração e implementação de instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias, com o objetivo mais geral de contribuir para o aprimoramento do planejamento urbano e da política urbana, e especificamente como ferramenta auxiliar na leitura e interpretação de alguns dos preceitos e instrumentos contidos no Estatuto da Cidade (Lei No.10257 de Julho de 2001).

  6. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2018
    Brasil

    Este artigo tem como objetivo levantar o atual embate de paradigmas sociopolíticos e jurídicos que pode ser identificado nos discursos e ações de alguns atores relacionados   política municipal de urbanização e regularização fundiária de assentamentos informais de Belo Horizonte.

  7. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2018
    Brasil

    O Serviço de Justiça e Paz foi fundado a partir de quadros técnicos da antiga Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Inicialmente, com a atribuição de conferir assessoria  s Comul's com ZEIS instaladas em Recife, bem como, prestando atividades de formação e mobilização comunitária visando concretizar o Direito de Moradia e, sobretudo prestando assessoria jurídico-processual a posseiros presentes em feitos na condição de réus em Ações Possessórias.

  8. Library Resource
    Manual y guías
    Febrero, 2014
    Brasil

    Cada año muchas políticas específicas son implementadas en ciudades alrededor del mundo aspirando dar forma al desarrollo urbano, aumentar la productividad urbana, mejorar las condiciones de vivienda, reducir la congestión del tráfico, incrementar los ingresos, o alcanzar innumerables objetivos urbanos entrelazados. Estas aplicaciones de la política son esencialmente experimentos de gobierno cuyos resultados pueden ayudar a informarnos sobre lo que funciona y lo que no funciona en diversos entornos urbanos.

  9. Library Resource
    Manual y guías
    Diciembre, 2013
    América Latina y el Caribe

    Definir políticas de suelo es un gran desafío para los administradores urbanos de América Latina. Implica identificar e implementar los instrumentos más apropiados para financiar mejor a las ciudades, disminuir la informalidad, distribuir más equitativamente los servicios públicos y las cargas, y elegir las geotecnologías más apropiadas. Si bien existen numerosas iniciativas en la región, aún se evidencia cierto desconocimiento en lo que se refiere a conceptos y virtudes de todos los instrumentos.

  10. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2018
    Brasil

    Medida Provisória que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal e dá outras providências.

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