Relatórios inovadores detalham o estado das informações fundiárias em Moçambique, Libéria e Sudão | Land Portal

Temos o orgulho de anunciar o lançamento de três relatórios sobre o Estado das Informações Fundiárias, que detalham a situação das informações sobre terras em Moçambique, Libéria e Sudão. Esses relatórios detalhados fornecem uma análise aprofundada dos atuais sistemas de informações sobre terras, estruturas legais e acessibilidade de dados nesses países.

Principais constatações:

  • MoçambiqueElaborado pela empresa de consultoria Terra Firma, o relatório destaca o progresso de Moçambique na governança de dados fundiários, com foco na integração dos direitos à terra na estrutura da política nacional. Os desafios em termos de acessibilidade e transparência dos dados continuam sendo pontos a serem melhorados.
  • Libéria: Na Libéria, houve avanços significativos no registro de terras e nos sistemas de informação. No entanto, o relatório identifica lacunas na disponibilidade de dados e a necessidade de uma infraestrutura mais robusta para apoiar a governança fundiária.
  • SudãoO relatório do Sudão detalha o complexo cenário das informações fundiárias, afetado por instabilidade política e conflitos. Ele enfatiza a necessidade urgente de governança de dados estruturados e iniciativas de dados abertos para apoiar a administração de terras e a resolução de conflitos.

Esses relatórios são fundamentais para que os formuladores de políticas, as partes interessadas e as organizações internacionais compreendam e melhorem a governança fundiária nesses países. Eles não apenas esclarecem a situação atual, mas também propõem recomendações para o desenvolvimento futuro.
Os relatórios completos estão disponíveis para download em:

 

Sobre os relatórios do Estado de Informações sobre Terras (SOLI)​

A pesquisa e os relatórios do Estado das Informações sobre Terras (SOLI - sigla em inglês) buscam fornecer uma visão geral dos dados e informações governamentais disponíveis sobre as principais questões fundiárias. O objetivo da pesquisa é revelar as diversas fontes de dados e informações sobre terras em nível nacional e ajudar a identificar lacunas de dados e informações. A pesquisa também fornece uma avaliação técnica com base em critérios de dados abertos derivados de padrões internacionais. Os relatórios estabelecem uma linha de base para intervenções direcionadas para melhorar o ecossistema de informações.

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