accès à la terre

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Reports & Research
avril 2018
Kenya

Throughout 2017, Spatial Collective applied new technologies to the data capture element of land registration in order to test whether affordable tools for documentation of land exist, whether these tools can reach the accuracy standards required by the state, and whether communities can replicate the work of a professional surveyorTo do this, our research looked into the land demarcation process, determined whether new technologies were of quality and met national standards, and gauged the most cost-effective tools which are widely accessible to local c

Large-Scale Land Acquisitions, Information and Institutions cover image
Peer-reviewed publication
mars 2018
Global

In October 2008, the NGO GRAIN published the Report “SEIZED! The 2008 land grab for food and financial security. This moment can be referred as the birthday of the recent but fast-growing literature on land grabbing or – with a more politically correct expression – Large Scale Land Acquisitions (LSLAs).

Digging deep: The impact of Uganda’s land rush on women’s rights cover image
Reports & Research
mars 2018
Ouganda

Land – its access, control and ownership – lies at the heart of power relationships within Uganda. The struggle for land is deeply intertwined with the struggle for women’s rights. Women’s access to and control over resources and economic decision making is fundamental to the achievement of their rights. Despite some progress, inequality between women and men in ownership and control of land remains stark. Women’s rights organisations (WROs) in Uganda have identified changing patterns of land use as a major problem affecting women across the country.

Women and Land in the Muslim World cover image
Reports & Research
février 2018
Égypte
Maroc
Tunisie
Niger
Sénégal
Indonésie
Malaisie
Afghanistan
Bangladesh
Maldives
Iraq
Jordanie
Liban
Palestine
Émirats arabes unis
Global

This publication provides practical and evidence-based guidance on how to improve women’s access to land as an essential element to achieve social and economic development and enjoyment of human rights, peace and stability in the specific context of the Muslim world. The challenges faced by women living in Muslim contexts do not substantially differ from those faced by women in other parts of the world: socially prescribed gender roles, unequal power dynamics, discriminatory family practices, unequal access to justice are the most common.

Manuals & Guidelines
janvier 2018
Brésil

Cartilha elaborado pela Relatora Especial sobre moradia adequada como elemento integrante do direito a um nível de vida adequado e sobre o direito de não discriminação a este respeito Entende-se a segurança da posse como um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terra que ocupam, estabelecido por meio de leis estatutárias ou consuetudinárias ou por arranjos híbridos ou informais, que viabilizam que alguém viva em sua casa com segurança, paz e dignidade.

Reports & Research
janvier 2018
Brésil

Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90. Destacando-se a inovação na experiência adotada que conseguiu superar todos os entraves administrativos e judiciais em reduzido tempo e com baixos custos.

Manuals & Guidelines
janvier 2018
Brésil

Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve ainda a efetividade esperada de atacar esse déficit e reduzir o número de pessoas sem teto no país.

Reports & Research
janvier 2018
Brésil

Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais justas no Brasil. Ele é dividido nos seguintes módulos: Direitos Humanos e Direitos Sociais; Gestão Democrática Desenvolvimento Urbano Acesso   terra e   moradia adequada Mais da metade da população mundial mora em áreas urbanas. Aproximadamente 3,3 trilhões de pessoas. Em 2030 serão 5 rilhões.

Manuals & Guidelines
janvier 2018
Brésil

Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização. Contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionais e populações atingidas. O objetivo deste Guia é orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao direito   moradia adequada das comunidades por eles atingidas.

Reports & Research
janvier 2018
Brésil

O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito   terra como um direito humano.

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