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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2017Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilO quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.
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Library ResourceArticles et Livresjuin, 2018Népal, Jordanie, Maroc, Kenya, Afrique du Sud, Nicaragua, Ouganda, Mali, Burkina Faso, Chine, Australie, Espagne, Argentine, Sénégal, Éthiopie, Mongolie, Niger, Cameroun, Norvège, Liban
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.
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Library ResourceRessources et Outils d'entraînementdécembre, 2013Mozambique
Este material foi usado no ambito do Projecto Genero e Terra, promovido entre o CTV e a FAO.
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2010Mozambique
Em meados do ano 2006 o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) lançou o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra das Comunidades Locais” com o apoio financeiro da DANIDA. O projecto de pesquisa contou ainda com sinergias logísticas e técnicas do Projecto “Apoio Jurídico Descentralizado e Capacitação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Boa Governação a Nível Local”, implementado pelo CFJJ com o apoio técnico da FAO e apoio financeiro do Governo do Rei
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Library ResourceDocuments et rapports de conférencejanvier, 2007Global
There is important evidence to suggest that corruption is a key factor contributing to the degradation of renewable natural resources. Forestry officials and law enforcement officers who are in the pockets of corrupt logging firms often turn a blind eye to activities that threaten the sustainable management of a forest’s biodiversity. Similarly, fishery inspectors endanger stocks when they accept bribes to ignore official quotas for trawlers.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresdécembre, 2015Angola, Afrique
Angola e a FAO têm colaborado intensamente desde que o país passou a fazer parte da organização em 1977, com uma ampla assistência oferecida através de mais de 230 projetos de desenvolvimento. Devido aos 27 anos de guerra civil no país, as primeiras intervenções concentraram-se em assistência de emergência, incluindo o reassentamento de famílias vulneráveis nas áreas rurais e a provisão de insumos agrícolas para a rápida retomada da produção de alimentos.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2015
O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2006Kenya, Burkina Faso, Philippines, Ouganda, Mali, Allemagne, Zimbabwe, Royaume-Uni, Canada, Éthiopie, France, Malawi, Afrique
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresdécembre, 2015
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2015Portugal, Chine
“À Conquista do Crachá” das Nações Unidas tem o propósito de fomentar a tomada de consciência, educar e, acima de tudo, motivar os jovens para alterarem o seu comportamento e serem agentes ativos de mudança nas suas comunidades locais. “À Conquista do Crachá” é adequado para utilização em contexto de sala de aula e com grupos de jovens, e está aprovado pela WAGGGS e WOSM. Inclui uma vasta gama de atividades e ideias facilmente adaptáveis por professores e dinamizadores.
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