Download file (152.07 Ko)A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.
Auteurs et éditeurs
Nelson Capaina
O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.