Construindo uma rede de dados aberta no Senegal: A Land Portal e Carta Aberta de Dados Publicam Relatório de Informações sobre o Estado da Terra | Land Portal

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27 de setembro de 2022 -- A Land Portal Foundation e a Carta Aberta de Dados estão lançando o relatório State of Land Information in Senegal (Estado da Informação da Terra no Senegal), um primeiro passo para desvendar tanto a grande diversidade quanto a variedade de lacunas nos dados e informações da terra. Com base em reconhecidas estruturas internacionais de teoria moderna de administração de terras e princípios de dados abertos, o relatório SOLI Senegal tem como objetivo: 

  1. Analisar como os dados são administrados dentro da estrutura jurídica e política do Senegal, observando particularmente os esforços para uma lei de acesso à informação (ATI - sigla em inglês).
  2. Catalogar os dados e informações do Senegal em seis categorias-chave relacionadas à terra, após uma revisão abrangente de materiais on-line e off-line. 
  3. Avaliar os dados encontrados em relação a 10 critérios de dados abertos estabelecidos.

A avaliação de dados abertos fornece uma linha de base para entender o estado atual dos dados de terra no Senegal. Embora as análises sejam fornecidas como parte da avaliação, é importante observar que o relatório está menos preocupado com a "abertura" dos dados como resultado, estando mais focado na utilidade dos dados. Especificamente, ele procura fornecer às entidades responsáveis e às partes interessadas um caminho para desenvolver melhores sistemas de informação fundiária.

Conclusões + Recomendações | Em geral, os dados de terra no Senegal receberam uma pontuação resumida de possuir "pouco" acesso sobre a questão relativa à transparência. Embora muitas fontes de dados, documentos e mapas relacionados à terra estivessem disponíveis e fossem encontrados on-line, nenhum dos seis tipos de dados de terra poderia ser considerado como totalmente abertos. Entretanto, o relatório identificou áreas que poderiam ser tornadas mais abertas com intervenções técnicas limitadas. Duas dessas recomendações, entre outras, incluem o melhor uso de metadados - dados sobre os dados - para todas as informações digitais disponíveis, e, tornando os dados existentes disponíveis em formatos que não dependem de uma licença de programa paga para poder abrir e editar o conteúdo.

É importante ressaltar que o principal valor desta avaliação não está na pontuação, mas em seu uso como diagnóstico para um maior diálogo e melhorias na abertura do ecossistema de dados da terra. 

"Há uma demanda sem precedentes por dados e informações gratuitas, acessíveis e utilizáveis sobre a terra. Esperamos que este relatório seja uma plataforma de lançamento para mais pesquisas, planejamento e ação para abrir dados sobre terras no Senegal", disse o pesquisador líder Charl-Thom Bayer.  

O Projeto Guia Aberto | Diferentemente dos relatórios SOLI anteriores, o relatório Senegal também vem como parte da implementação piloto do Guia Aberto para Governança da Terra, um guia prático para os governos coletarem e liberarem dados relacionados à terra para benefício público e tomada de decisões. Acreditando que o acesso à informação é crucial para alcançar uma boa governança fundiária - e reconhecendo que os governos são os principais guardiões dos dados fundiários - o Land Portal e o Open Data Charter estão colaborando com o governo do Senegal para pilotar este projeto.

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Leituras em foco ​
  • Legisladores(as) e outros funcionários(as) do governo, tanto dentro como fora do Senegal, com interesse em abrir os dados de terras em seus países. 
  • Jornalistas, agências de desenvolvimento, e outros, para um maior trabalho e investigação sobre a transparência de dados fundiários. 
  • Pesquisadores(as), para identificar lacunas de informação e prioridades de pesquisa. 
  • Profissionais da terra, para usar como base para monitorar o desempenho da governança fundiária.
 

SOBRE

As pesquisas e relatórios sobre o Estado das Informações da Terra (SOLI - sigla em inglês) procuram fornecer uma visão geral dos dados e informações disponíveis ao público sobre questões-chave relacionadas à terra. O objetivo da pesquisa é descobrir diversas fontes de dados e informações sobre terras em nível de país e ajudar a identificar lacunas de dados e informações. O Land Portal publicou relatórios SOLI para a África do Sul, Quênia, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda e tem como objetivo desenvolver relatórios SOLI para uma dúzia de países na África até 2024. 

A Land Portal Foundation foi criada para criar, curar e disseminar informações sobre governança da terra, promovendo um cenário de dados inclusivo e acessível. Durante a última década, o portal evoluiu de um simples portal de informações para se tornar um promotor de conhecimento, uma base de recursos, uma vibrante comunidade on-line de usuários e usuárias, e uma voz confiável dentro da governança global da terra. Contato: Lilian Lee, lilian.lee@landportal.info 

A Carta Aberta de Dados é uma colaboração entre mais de 150 governos e organizações que trabalham para abrir dados com base em um conjunto compartilhado de princípios. Promovemos políticas e práticas que permitem aos governos e às OSC coletar, compartilhar e utilizar dados bem geridos, para responder de forma eficaz e responsável às seguintes áreas de foco: anti-corrupção, ação climática e equidade salarial. Cat Cortes, cat@opendatacharter.org

 

Photo by Sita Magnuson / Flickr

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