Foto: Divulgação CPLP
MCTI representou o Brasil no seminário que debateu medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas
Representantes das nações que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se em Lisboa, 12 a 14 de outubro, para o 1° Seminário presencial do Núcleo Lusófono em conjunto com o Grupo Regional da América Latina e do Caribe. O evento teve como finalidade compartilhar experiências sobre eventuais sinergias e co-benefícios entre as medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, bem como os desafios da transição para o novo marco de transparência, no âmbito do Acordo de Paris. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) representou o Brasil.
O workshop inter-regional foi organizado pela Aliança para a Transparência no Acordo de Paris (PATPA), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), por meio do projeto Global Support Programme CBIT-GSP e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Os participantes compartilharam experiências sobre como explorar os paralelos práticos e metodológicos no desenvolvimento de medidas de mitigação e adaptação, e as potenciais sinergias e troca de lições aprendidas entre as equipes de trabalho vinculadas à referida temática em seus países. Entre outros aspectos, as sessões e dinâmicas abordaram como deveria ser o ciclo de desenvolvimento das medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, desde a concepção e formulação, implementação, monitoramento e avaliação, até a relatoria.
De acordo com a coordenadora de Mudanças Ambientais Globais do MCTI, Lidiane Melo, a aplicação do Quadro de Transparência Fortalecido (ETF) e a elaboração dos Relatórios Bienais de Transparência (BTRs) apresentam desafios comuns para os países. Há necessidade de avançar na melhoria dos arranjos institucionais e jurídicos para conseguir atender as modalidades, os procedimentos e as diretrizes para transparência no Acordo de Paris. Considerando esses aspectos, a avaliação da coordenadora é de que o evento foi uma oportunidade significativa para a troca de experiências e lições aprendidas, bem como um espaço para identificar potencial colaboração entre ambos os grupos regionais.
Em julho deste ano, os integrantes do PATPA reuniram-se para falar de adaptação, perdas e danos, apoio mobilizado e recebido, Artigo 6 do Acordo de Paris.
Iniciativas no âmbito da CPLP – Especialistas convidados pelo grupo lusófono abordaram algumas iniciativas em curso dentro dessa instância internacional. O movimento “Mulheres pelo Clima, dos países de língua portuguesa para o mundo (Women 4OUR Climate)” visa promover a divulgação da importância do trabalho desenvolvido pelas mulheres, enquanto agentes ativos no contexto da mudança do clima. A iniciativa dá visibilidade às questões relacionadas aos impactos da variabilidade climática que permeiam o contexto feminino e a necessidade de engajamento nas soluções traçadas não só para o clima como para a biodiversidade e os oceanos.
O PNUMA apresentou as possibilidades de financiamento disponíveis para os países que integram a CPLP e o Grupo Regional da América Latina e do Caribe. Estão em questão fundos que podem viabilizar a transição para o Quadro de Transparência Fortalecido, como o CBIT- Global Support Programme (GSP). A Aliança para a Transparência no Acordo de Paris ressaltou a disponibilidade de acolher propostas de apoio específicos e de pequena monta para elaboração de compromissos, como os relatórios de transparência bienais, capacitação institucional, desenvolvimento de metodologias tanto para mitigação como adaptação, entre outras necessidades mapeadas pelos países para viabilizar a transição para o ETF.
Os participantes conheceram o Centro de Interpretação Ambiental da Pedra do Sal (CIAPS), em Cascais, primeiro prédio público sustentável de Portugal, totalmente autossuficiente do ponto de vista energético. O espaço divulga valores do Patrimônio Natural português e promove educação ambiental. As exposições abrangem projetos destinados ao conhecimento biofísico, paisagístico, geológico e geofísico da Área Marinha Protegida das Avencas (AMPA).
Como representantes do grupo lusófono participaram Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O Grupo Regional da América Latina e Caribe foi representado por Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.