Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | Land Portal
Acronym: 
ICMBio

Emplacement

EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo - Setor Sudoeste CEP: 70.670-350 - Brasilia - DF
Brasilia
Brésil
BR
Attach a file: 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).


Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.


Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Resources

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Library Resource
Rapports et recherches
mars, 2018
Afrique

Gives an overview on how to consider gender aspects in projects and programmes addressing land rights. Covers land policy, land legislation, implementation of land laws, enforcement, land administration, example of indicators.

Library Resource
Manuels et directives
janvier, 2017
Brésil

Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha apoia a execução do Projeto por meio da cooperação financeira do Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).

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