FAO e Brasil assinam projeto para impulsionar governança de terra, pesca e florestas | Land Portal
O Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra uma década de trabalho conjunto com novo projeto de 3,4 milhões de dólares para promover a governança da terra, da pesca e de florestas na América Latina e no Caribe.


 


O projeto terá como foco a melhoria da administração da terra nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que vivem e trabalham lá, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.


 


O novo projeto — que promoverá maior adoção das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, Pesca e Florestas — foi assinado pela FAO, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (INCRA).


 


“Algum dia, no futuro, vamos poder dizer: erradicamos a fome, vamos poder anunciar este feito civilizatório. Nesse dia, será necessário mencionar o papel central, importantíssimo, da cooperação do povo e do governo brasileiro”, afirmou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.


 


O diretor da ABC, embaixador João Almino, destacou que a FAO é a principal parceira do Brasil na cooperação trilateral Sul-Sul. “O Brasil aprendeu e cresceu muito graças à cooperação recebida da FAO, que contribuiu para que o país seja hoje uma referência internacional no desenvolvimento rural sustentável”.


 


O presidente do INCRA, Leonardo Goes, destacou que o instituto “utilizará seus 48 anos de experiência em políticas de reforma agrária e cadastro de terras no Brasil” para impulsionar o novo projeto de governança de terra, pesca e florestas.


 


Promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento rural


 


Na última década, o governo brasileiro investiu quase 60 milhões de dólares em projetos na América Latina, no Caribe e na África. Desde 2008, o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO executou 38 projetos em 17 países da América Latina, sete no Caribe e nove na África Subsaariana.


 


O representante regional da FAO participou da segunda reunião do Comitê Consultivo do Programa Brasil – FAO, que avaliou os resultados alcançados e planejou a nova fase de cooperação.


 


Para Berdegué, a principal contribuição do Brasil tem sido a sua experiência, “sua bagagem acumulada sobre como é possível construir um mundo melhor para quem muitas vezes não tem nada”.


 


Sobre o futuro, Berdegué propôs que o programa de cooperação seja “um motor de inovação” na luta contra a fome e a má nutrição, para a construção de uma nova ruralidade, com a inclusão de jovens e mulheres, fortalecendo as instituições do mundo rural e permitindo os agricultores enfrentem o desafio das mudanças climáticas.


 


Representando todas as instituições brasileiras cooperantes, participaram da mesa de abertura o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o INCRA.


 


Uma nova visão da alimentação escolar


 


Uma das prioridades do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO tem sido a alimentação escolar. O governo do Brasil, por meio do FNDE, investiu 8,6 milhões de dólares, entre 2009-2018 para impulsionar o tema na região.


 


“Há centenas de milhares de crianças que conseguirão atingir seu pleno desenvolvimento físico e intelectual porque nunca sofreram de má nutrição em seus primeiros anos graças à cooperação do Brasil”, disse Berdegué.


 


Uma nova visão foi instalada na região, que viu na alimentação escolar uma política de Estado que permite impulsionar a agricultura familiar por meio de compras públicas de alimentos que garantem preços e mercados sustentáveis: nove países da região já utilizam esses mecanismos.


 


Quatro países já aprovaram estruturas jurídicas específicas sobre o tema: Bolívia, Honduras, Guatemala e Paraguai.


 


A iniciativa de Escolas Sustentáveis envolveu mais de mil agricultores familiares em 13 países da região, beneficiando 300 mil estudantes em mais de 3 mil escolas.


 


Brasil: motor de políticas públicas de agricultura familiar


Segundo Berdegué, nas últimas décadas, o Brasil tem sido um “incrível laboratório gigantesco de construção de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar”.


 


“São milhões, milhões de agricultores familiares e campesinos que, na América Latina, no Caribe e na África, hoje são mais produtivos, vivem melhor, cuidam melhor de seus recursos naturais, têm mais voz e mais interferência nas decisões políticas, graças ao apoio do Brasil”, explicou.


 


Com o apoio da Cooperação Brasil-FAO, as instituições responsáveis pela coordenação das políticas de segurança alimentar e nutricional foram fortalecidas, com um investimento de 4,45 milhões de dólares, entre 2013-2018, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil (MDS).


 


Entre os principais resultados, destacam-se a definição do marco conceitual de agricultura familiar no Equador e na Colômbia, o apoio aos marcos legais e regulatórios em Colômbia, Equador, Guatemala e Paraguai e a institucionalização de espaços de diálogo com a sociedade civil em Colômbia, Equador, El Salvador e Guatemala e a construção de uma política de gênero no Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai.

Copyright © Source (mentionné ci-dessus). Tous droits réservés. Le Land Portal distribue des contenus sans la permission du propriétaire du copyright sur la base de la doctrine "usage loyal" du droit d'auteur, ce qui signifie que nous affichons des articles de presse pour des fins d'information non commerciales. Si vous êtes le propriétaire de l'article ou d'un rapport et que vous souhaitez qu'il soit retiré, s'il vous plaît nous contacter à hello@landportal.info et nous le supprimerons immédiatement.

Divers articles de presse liés à la gouvernance foncière sont publiés sur le Land Portal chaque jour par ses utilisateurs, à partir de diverses sources, telles que les agences de presse et d'autres institutions et individus, ce qui représente une diversité de positions sur tous les sujets. Le droit est à la source de l'article; la Land Portal Foundation n'a pas le droit de modifier ou de corriger l'article, ni d'endosser son contenu. Pour apporter des corrections ou demander la permission de republier ou toute autre utilisation de ce contenu, merci de contacter le titulaire du droit d'auteur.

Partagez cette page