Fundada e idealizada pelo professor Braz Augusto Aquino Brancato, a Revista integra-se ao projeto do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em História, organizado em 1973 e em funcionamento desde 1974.
customary land rights
Customary land rights refer to the enjoyment of some use of land that arises through customary, unwritten practice rather than through written codified law.