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Direito de Propriedade e Ética da Terra: O Contributo de Aldo Leopold

Journal Articles & Books
May, 2009
Europe
natural resources
natural resources management
property
local communities
Foto: e-Cardernos CES
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Contrato Mineiro entre o Governo de Moçambique e Riverdale Moçambique Limitada

Agreements & Contracts
May, 2009
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
land governance
land investments
natural resources management
sustainable land management
Contrato Mineiro entre o Governo de Moçambique e Riverdale Moçambique Limitada.
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Alguns Desafios na Indústria Extractiva em Moçambique

Reports & Research
May, 2009
Mozambique
land administration
land governance
mining
Nos últimos anos, a economia moçambicana tem registado desenvolvimentos significativos na área dos recursos minerais e energéticos. Em 2004, iniciou-se a produção e expor tação de gás natural em Pande e Temane, na província de Inhambane. Em 2007 arrancou em Moma, na província de Nampula, a expor tação de minérios produzidos a par tir de areias pesadas. Em 2007, o Governo assinou com a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) um contrato mineiro para a exploração de grandes quantidades de carvão de Moatize, na província de Tete.
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Formulação de um Programa para a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação (UNCCD) nos países da CPLP

Manuals & Guidelines
May, 2009
Mozambique
Land & Food Security
Land & Investments
Land, Climate Change & Environment
agricultural land management
climate change
desertification
development
development agencies
environment
land management
natural resources management
nature reserves
rural areas
rural development
rural population
sustainable development
sustainable land management
sustainable land use
A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Dentre as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado (UNDP, 1992). As regiões sul e parte do centro do país são as mais afectadas pela seca.
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A Lei de Terras, de Minas e Sistemas de Direitos Consuetudinários

Conference Papers & Reports
April, 2009
Brazil
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
Land, Climate Change & Environment
agricultural and rural legislation
agriculture
communal territory
development
development agencies
environment
food security
natural resources management
nature reserves
rural development
sustainable development
sustainable land management
sustainable land use
territory
O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento comunitário e participação das comunidades locais.
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A experiência norte-americana com o seguro agrícola: lições ao Brasil?

Reports & Research
April, 2009
Brazil, United States of America
agriculture
natural disasters
land policies
El seguro agrícola es un instrumento eficaz en la gestión de riesgos rurales. Paradójicamente, su uso por los agricultores es relativamente bajo en la mayor parte del mundo. Una notable excepción son los Estados Unidos de América, país donde tiene éxito. El proceso, sin embargo, fue lento, muy costoso y con la participación del Estado. Así, los países que deseen incorporar este instrumento entre las prioridades de su política agrícola, como parece ser el caso de Brasil, deben tomar en cuenta los requisitos necesarios para tener éxito, y los problemas que genera.