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Showing items 1 through 9 of 13.
  1. Library Resource
    Legislation
    January, 2009
    Brazil

    This Complementary Law, consisting of 42 articles divided into seven Chapters, establishes the Planning and Territorial Planning System of the State of Roraima. The above mentioned System, called SPOT/RR, is the main guiding instrument for planning of land occupation and control of the use of natural resources of the territory of the State of Roraima, in the implementation of plans, programmes, projects, works and public and private activities. The purpose of the SPOT/RR is to implement the provisions of art.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    March, 2009
    Mozambique

    Entre 25 e 26 de Março, realizou-se em Maputo um workshop de alto nível envolvendo dirigentes governativos, de empresas ligadas a indústrias de recursos naturais e sociedade civil de vários países Africanos. O workshop tinha como tema melhorar o impacto das indústrias de recursos naturais através do uso efectivo de receitas e da responsabilidade social corporativa. Este IDeIAS surge como resultado da reflexão sobre alguns dos pontos discutidos nesse workshop.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2009
    Mozambique

    Nos últimos anos, a economia moçambicana tem registado desenvolvimentos significativos na área dos recursos minerais e energéticos. Em 2004, iniciou-se a produção e expor tação de gás natural em Pande e Temane, na província de Inhambane. Em 2007 arrancou em Moma, na província de Nampula, a expor tação de minérios produzidos a par tir de areias pesadas. Em 2007, o Governo assinou com a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) um contrato mineiro para a exploração de grandes quantidades de carvão de Moatize, na província de Tete.

  4. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    December, 2009
    Mozambique

    O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

  5. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2009
    Mozambique

    O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2009
    Mozambique

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

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