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Showing items 1 through 9 of 5.
  1. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    September, 2017
    Mozambique

    A agricultura não tem sido priorizada no âmbito das políticas públicas e as medidas de política económica são, muitas vezes, adversas em relação ao sector, ou ineficazes. Enquanto não existir uma estratégia de transformação estrutural da economia, a crise perdurará. Sugere-se que o governo estabeleça políticas que considerem a competitividade do sector, o desenvolvimento rural integrado e os camponeses no quadro do desenvolvimento inclusivo e sustentado.

  2. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    August, 2017
    Mozambique

    Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.

  3. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  4. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    October, 2016
    Mozambique

    O presente comunicado está estruturado em três partes:

    1. contextualização do conflito;
    2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
    3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
  5. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    September, 2017
    Mozambique

    A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

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