Contrato Mineiro entre o Governo de Moçambique e Riverdale Moçambique Limitada.
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Library ResourceAgreements & ContractsMay, 2009Mozambique
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Library ResourceAgreements & ContractsJanuary, 2002Mozambique
Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.
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Library ResourceAgreements & ContractsOctober, 2007Mozambique
Este documento é o contrato de Concessão e pesquisa e produção entre o Governo da Republica de Moçambique e ANI EAST AFRICA S. p.a e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E. P. para a área 4 Offshore do bloco do Rovuma
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Library ResourceLegislationDecember, 2015Mozambique
Regulamento da Lei de Minas e seus anexos (Decreto 31/2015)
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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2003Mozambique
Neste relatório apresenta- se o levantamento sobre a fiscal ização florestal e faunística no passado e presente, sugerem - se medidas para melhorar a fiscalização e formas de participação dos interve nientes do sector nesta actividade.Há uma grande diferença entre o que a lei florestal estabelece como prática a seguir na exploração, uso e conservação das flo res tas com o que se passa no terreno.
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