Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.
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Library ResourceConference Papers & ReportsAugust, 2022Angola
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2020South America, Brazil
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Library ResourceReports & ResearchMay, 2019Brazil
O processo de luta e construção do Assentamento Palmares II, o maior do estado e um dos maiores do Brasil, teve início em 1994, quando cerca de 2.500 famílias sem-terra ocupam uma área sob concessão da empresa Vale S. A., sendo em seguida despejadas. Sem desistirem, a luta pela regularização do assentamento segue com a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
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Library ResourceReports & ResearchMay, 2019Brazil
O Grupo Comadres do Café é composto por (10) dez mulheres de quatro Comunidades Rurais (Povoados de Santa Cruz do Monte Alverne, Santa Bárbara, Serrania e Varginha) todas no Município de Miradouro, Minas Gerais. Seu entorno está situado na porção norte da Zona da Mata mineira...
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Library ResourceReports & ResearchJuly, 2019Brazil
O Grupo de Mulheres Raízes da Terra faz parte do Assentamento Padre Jésus, localizado na Zona Rural do município de Espera Feliz, na Zona da Mata de Minas Gerais, .O processo de aquisição das terras do assentamento iniciou-se em 2005 e a terra foi conquistada no ano de 2009, via Crédito Fundiário.
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Library ResourceJournal Articles & BooksDecember, 2014Brazil, South America
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2012Mozambique, Eastern Africa
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2014Mozambique, Eastern Africa
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Library ResourceJournal Articles & BooksJune, 2018Nepal, Jordan, Morocco, Kenya, South Africa, Nicaragua, Uganda, Mali, Burkina Faso, China, Australia, Spain, Argentina, Senegal, Ethiopia, Mongolia, Niger, Cameroon, Norway, Lebanon
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.
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Library ResourceLegislationSeptember, 2016Angola
This Law, consisting of 26 articles divided into five Chapters, establishes principles and norms for the organization and functioning of the organs of the Local Administration of the State to which it is applicable at provincial, municipal and Infra-municipal levels.
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