Search results

1. Library Resource

   

   Agricultural Policy and Strategic Framework, June 2017.

   National Policies

   June, 2017

   Timor-Leste

   Land & Gender

   Land, Climate Change & Environment

   farmers

   use rights

   rural population

   youth

   natural disasters

   sustainable land use

   gender equity in access to land

   farming systems

   This revised agricultural policy and strategic framework provides a coherent policy framework to address the key challenges in Timor-Leste. The Government recognizes that there is no simple "solution by technology". The Government will therefore re-orient agricultural and rural development policies that will redefine incentives and reduce barriers to food and agricultural systems transformation. Particular attention will be given to supporting small-scale, low-income farmers in strengthening their capacity to manage risks and adopt effective strategies to adapt to climate change.

2. Library Resource

   

   Lei de terras: entre a lei e as práticas na defesa de direitos sobre a terra

   Reports & Research

   November, 2014

   Mozambique

   Indigenous & Community Land Rights

   advocacy

   gender equity in access to land

   land governance

   land law

   Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
   Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática.

3. Library Resource

   

   Questões de género e equidade na prática e política de reassentamento involuntário devido à aquisição de terras para investimentos económicos de grande escala

   Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.

   Reports & Research

   January, 2017

   Mozambique

   Indigenous & Community Land Rights

   Land & Gender

   gender equity in access to land

   local communities

   O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.

4. Library Resource

   

   Estudo de base do projecto de promoção da justiça entre homens e mulheres no acesso e uso da terra

   Reports & Research

   June, 2015

   Mozambique

   Indigenous & Community Land Rights

   Land & Gender

   advocacy

   gender equity in access to land

   No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.