This revised agricultural policy and strategic framework provides a coherent policy framework to address the key challenges in Timor-Leste. The Government recognizes that there is no simple "solution by technology". The Government will therefore re-orient agricultural and rural development policies that will redefine incentives and reduce barriers to food and agricultural systems transformation. Particular attention will be given to supporting small-scale, low-income farmers in strengthening their capacity to manage risks and adopt effective strategies to adapt to climate change.
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Library ResourceNational PoliciesJune, 2017Timor-Leste
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Library ResourceReports & ResearchNovember, 2014Mozambique
Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática. -
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Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.
Reports & ResearchJanuary, 2017MozambiqueO governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.
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Library ResourceReports & ResearchJune, 2015Mozambique
No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.
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