Search results

Showing items 1 through 9 of 90.

Library Resource

Examining the Impacts of Large-Scale Land Transactions

Journal Articles & Books
March, 2013
Malawi, Mozambique, Zambia, Zimbabwe, Namibia
VGGT
scale
land
land transactions
property
This article discusses how one group is contributing to critical thinking about how the Voluntary Guidelines for the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries, and Forests in the Context of National Food Security (VGs) are implemented. The Future Agricultures Consortium (FAC) - an Africa-based alliance of agricultural research organizations - is both tracking implementation of the VGs and launching a study that will, among other things, investigate the multiple pressures toward the commercialization of land and the resulting impacts on land rights in Southern Africa.
Library Resource

Land Reform in Mozambique

February, 2014
Mozambique
agriculture
land administration
land law
land reform
land rights
land use
property rights
rural development
urban areas
This brief includes the following
headings: rationale, objectives, and basic features of the
1997 land law; acquiring land-use rights; obstacles to
transferring urban land-use rights; promote the productive
use of Direito de Uso e Aproveitamento dos Terras, or
DUATs; and enforce the land tax.
Library Resource

Municipal ICT Capacity and its Impact on the Climate-Change Affected Urban Poor : The Case of Mozambique

March, 2013
Mozambique
Urban Tenure
capacity development
informal settlements
land management
land ownership
land registration
land titling
land use
slums
urban areas
urban population
urbanization
The objective of conducting this case
study on Mozambique is to uncover the pattern of municipal
Information and Communication Technology (ICT) impact that
may exist in other low-capacity countries with analogous
political economy structures in relation to leveraging ICT
in public sectors. The study concludes by suggesting
measures to link the continent's ICT boom in
citizen-based mobile telephony and internet usage with the
Library Resource

Development of 13 Mozambican Municipalities in Central and Northern Mozambique : Summary report

March, 2012
Mozambique
Urban Tenure
Land & Investments
cadastres
land speculation
land use
notary
urban areas
urbanization
The objective of this study on the
Development of 13 Mozambican Municipalities in Central and
Northern Mozambique is to assess the impact that the 2008
reforms on own-source revenues is having on the municipal
revenue potential. To do so, it calculates the revenue
potential of four fiscal and three non-fiscal revenue
sources. The analysis shows that there is substantial
untapped revenue potential at the municipal level, with
Library Resource

Mozambique - Municipal Development in Mozambique : Lessons from the First Decade - Synthesis Report

March, 2012
Mozambique
Urban Tenure
cadastres
capacity development
decentralization
land tenure
land use
urban areas
urban planning
urbanization
Municipalities in Mozambique were
established by law in 1997 and elected in 1998 for the first
time, only a few years after the peace agreement. Most
inherited archaic and dysfunctional remnants of colonial and
central government systems and infrastructure, and as such
limited progress was achieved in transforming them into
functioning local governments during the first mandate
(1998-2002). During the second mandate (2003-2008), however,
Library Resource

Tipologia dos conflitos sobre ocupação da terra em Moçambique

Reports & Research
February, 2016
Mozambique
Forest Tenure
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
Land Conflicts
agroforestry systems
land administration
land conflicts
land investments
O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.
Library Resource

Avaliação Jurídica Independente aos Processos de Licenciamento dos Projectos Minerais e de Hidrocarbonetos

Policy Papers & Briefs
March, 2015
Mozambique
Land & Investments
Land Conflicts
advocacy
land access
land administration
A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.
Library Resource

Gestão e administração de terras e promoção do desenvolvimento rural

Apresentação

Other legal document
March, 2015
Mozambique
Land & Investments
Land Conflicts
land access
land administration
local communities
O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.
Library Resource

Análise jurídica do processo de reassentamento - Ponte Maputo – Ka Tembe

Reports & Research
November, 2016
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.
Library Resource

Documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas

Pesquisa sobre as mudanças climáticas nos distritos de Chókwè e Matutuíne

Reports & Research
December, 2016
Mozambique
Land, Climate Change & Environment
climate change
land administration
local communities
O Centro Terra Viva (CTV), em parceria com o World Resources Institute (WRI), promoveu a implementação do projecto de „documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas‟. Este projecto enquadrou-se numa abordagem mais geral do WRI, envolvendo outros países, para investigar de que forma as comunidades em África estão a responder às mudanças climáticas e o efeito dessas respostas no ambiente e biodiversidade.