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Angola Land Act

January, 2004
Angola
Forest Tenure
Land, Climate Change & Environment
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As crenças, os nomes e as terras: dinâmicas identitárias de famílias na periferia de Maputo

Journal Articles & Books
January, 2004
Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
Urban Tenure
slums
urban areas
urban land
families
urban population
Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.
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Cambio en los patrones de crecimiento en una ciudad intermedia: el caso de Chillán en Chile Central

Peer-reviewed publication
August, 2003
Urban Tenure
land-use planning
urban population
urban planning
Se identifican los patrones del crecimiento urbano de la ciudad de Chillán (Chile Central), el uso del suelo asociado a cada uno de ellos y los factores que guían el proceso de expansión urbana. Se cuantificaron los cambios en la superficie urbana construida en un período de 57 años (de 1943 hasta el 2000). Entre 1997 y el año 2000, se analizó el cambio en relación con el uso del suelo, la densidad de población y la condición socio-económica de los hogares. Se utilizaron fotografías aéreas, SIG (Arcview 3.2 y Arc-Info N.T) e índice de análisis espacial (Spatially Explicit Landscape Index).
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Como induzir o desenvolvimento em África?

O Caso de Moçambique

Conference Papers & Reports
January, 2003
Mozambique
development
land administration
land governance
A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.
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Compatibilidade de conjuntos de criterios e indicadores para avaliar a sustentabilidade do manejo florestal na Amazonia Brasileira

Journal Articles & Books
December, 2003
Brazil
Forest Tenure
forest land
land management
Criteria and indicators (C&I) are tools to define, communicate and evaluate the sustainability of forest management. Since the Rio summit in 1992, numerous initiatives developed a various C&I sets as multifunctional tools to be applied for monitoring, auditing, science and decisions makers. The existing diversity of C&I sets is a cause for uncertainty and confusion, and thereby diminishes the acceptance and efficiency of the tool.
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Decree-Law No. 4/03 approves the Ministry for Environment and Urban Planning (MINUH).

Legislation
May, 2003
Angola
Urban Tenure
land-use planning
cadastres
urban areas
land registration
This Decree-Law approves the Statute of the Ministry for Environment and Urban Planning. Under the Decree-Law No.
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Fiscalização de Florestas e Fauna Bravia em Moçambique

Reports & Research
March, 2003
Mozambique
forest conservation
forest land
forest law
forest management plans
Neste relatório apresenta- se o levantamento sobre a fiscal ização florestal e faunística no passado e presente, sugerem - se medidas para melhorar a fiscalização e formas de participação dos interve nientes do sector nesta actividade.Há uma grande diferença entre o que a lei florestal estabelece como prática a seguir na exploração, uso e conservação das flo res tas com o que se passa no terreno.
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Mapeamento do uso e da cobertura atual da terra para indicação de áreas disponíveis para reservas legais: estudo em nove municípios da região Amazônica

Journal Articles & Books
December, 2003
land use
This work was carried ou to indicate the available areas for legal reserve maintenance aiming to provide a basis for discussing the issue of extending legal reserve areas in the Brazilian Amazonia.
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Mozambique Civil Code

January, 2004
Mozambique
Forest Tenure
Land, Climate Change & Environment
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Mozambique Family Law

January, 2004
Mozambique
Forest Tenure
Land, Climate Change & Environment