A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu
Por Iñigo Arrazola Aranzabal Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Quito - Equador e Claudio Adão Dourado de Oliveira
Antropologo pela Universidade Salesiana de Quito e Pós graduado em Direito Agrário, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFG
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsNovember, 2019Brazil
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsJuly, 2002Mozambique
Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsDecember, 2017Angola
O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês).
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsMarch, 2019Brazil
A reinvenção da democracia brasileira, os novos sujeitos coletivos e as lutas camponesas.
Por Claudio A. Dourado de Oliveira
As lógicas antropocêntricas do capitalismo enquanto civilização dominante e com os diversos socialismos reais que existiram até agora – deverão ser repensados a partir de posturas sociobiocêntricas e não serão atualizados simplesmentemudando seus sobrenomes. Não esqueçamos que socialistas e capitalistas de todos os tipos se enfrentaram e ainda se enfrentam no quadrilátero do desenvolvimento e do progresso (Acosta, 2016).
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsDecember, 2015Angola, Africa
Angola e a FAO têm colaborado intensamente desde que o país passou a fazer parte da organização em 1977, com uma ampla assistência oferecida através de mais de 230 projetos de desenvolvimento. Devido aos 27 anos de guerra civil no país, as primeiras intervenções concentraram-se em assistência de emergência, incluindo o reassentamento de famílias vulneráveis nas áreas rurais e a provisão de insumos agrícolas para a rápida retomada da produção de alimentos.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsJuly, 2017Mozambique
A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsMarch, 2015Mozambique
A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsJuly, 2012Mozambique, Africa, Southern Africa
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsDecember, 2023Asia, Iraq
Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023.
Referência
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsOctober, 2016Mozambique
O presente comunicado está estruturado em três partes:
- contextualização do conflito;
- qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
- apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
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