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The Community Land Value Chain (CaVaTeCo in Portuguese) is an approach that can improve tenure security and management of community lands and natural resources in the context of large-scale land investments. CaVaTeCo provides the conceptual base for the project "Piloting the ‘Community Land Value Chain’ approach in Mozambique: The delimitation and formalisation of community and family land holdings within the Portucel plantation concessions of Zambézia Province, Mozambique", implemented by ORAM and Terra Firma in the Districts of Namarroi and Ile.
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The Community Land Value Chain (CaVaTeCo in Portuguese) is an approach that can improve tenure security and management of community lands and natural resources in the context of large-scale land investments. CaVaTeCo provides the conceptual base for the project "Piloting the ‘Community Land Value Chain’ approach in Mozambique: The delimitation and formalisation of community and family land holdings within the Portucel plantation concessions of Zambézia Province, Mozambique", implemented by ORAM and Terra Firma in the Districts of Namarroi and Ile.
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The Community Land Value Chain (CaVaTeCo in Portuguese) is an approach that can improve tenure security and management of community lands and natural resources in the context of large-scale land investments. This note presents this approach.
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This guide explains the key steps in the process of land delimitation, in order to help field staff to correctly use the approach.
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By observing teams in the field, combined with analysis of their sketch maps and GPS coordinates, we have identified several frequent mistakes. This guide illustrates frequent problems and mistakes using real examples, and suggests good practices for avoiding or correcting them, and for improving team skills.
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A key feature of CaVaTeCo involves participatory delimitation of family land, leading to formal recognition by community associations of the owners’ rights of occupancy.
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Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.
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A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de haverem fortes indícios de que, de forma crescente e persistente, tem se registado a nível de todo o país uma gestão da terra e dos outros recursos naturais contraditória ao estabelecido nas leis, normas e regras de gestão destes bens públicos por parte das instituições estatais, o que resulta numa distribuição não equitativa, e até mesmo restritiva, dos direitos das comunidades locais e de outros sectores vulneráveis da sociedade, precarizando a luta contr
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A governação florestal em Moçambique é um tema de destaque nos últimos tempos. No final dos anos 90 e início de 2000 houve um movimento intenso no sector florestal para adequar as políticas e o quadro legal sobre a gestão de florestas. Este movimento contribuiu para alinhar as políticas nacionais com os padrões internacionais, particularmente sobre o desenvolvimento sustentável, a partilha de benefícios com as comunidades residentes na floresta, a contribuição do sector florestal para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, entre outros.
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Moçambique tem visto muitos investimentos em grande escala com financiamento e operadores nacionais e internacionais, muitas vezes envolvendo a agricultura e a silvicultura de plantações. Frequentemente, os investimentos procuram adquirir grandes propriedades que permitem aos operadores produzirem eles próprios os produtos desejados. Antes de serem feitas quaisquer concessões a um investidor, a Lei de Terras exige um processo de consulta à comunidade para assegurar que a terra não está ocupada ou para obter o consentimento dos actuais ocupantes.
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