Angola quer atribuir posse de terrenos cultivados aos camponeses | Land Portal

Autor:LUSA


Fonte:http://observador.pt/2017/10/11/angola-quer-atribuir-posse-de-terrenos-c...


 


O Presidente angolano, João Lourenço, comprometeu-se a iniciar um processo de cadastramento das terras do país, para posteriormente serem atribuídas aos camponeses que já as cultivam.


 


O Presidente angolano, João Lourenço, comprometeu-se esta quarta-feira, no Huambo, a iniciar um processo de cadastramento das terras do país, para posteriormente serem atribuídas aos camponeses que já as cultivam.


O chefe de Estado discursava no município do Cachiungo, na província do Huambo, na abertura da campanha agrícola 2017/2018, a primeira deslocação oficial desde que assumiu as funções, a 26 de setembro.


Nós temos que resolver um grande problema no nosso país, que afeta sobretudo os nossos camponeses. As famílias não são detentoras de títulos de propriedade das terras que cultivam. À luz da lei, à luz do Estado, elas acabam por não ser proprietárias e este é um trabalho que vamos ter de realizar, no sentido de cadastrar as terras dos camponeses e conseguirmos os títulos de propriedade”, anunciou João Lourenço.


Atualmente, a Lei de Terras em Angola diz que a terra é propriedade originária do Estado, pelo que o dono da terra é o próprio Estado, que a pode transmitir aos cidadãos, de várias formas.


Com a atribuição da posse aos camponeses, João Lourenço afirma que serão entregues também responsabilidades.


Para que cada um possa dizer ‘esta é a minha terra’. Porque quando a gente trabalha sobre uma terra que comprovadamente é nossa, que podemos exibir a prova de que é nossa, nós trabalhamos com mais vontade, porque sabemos que ninguém nos vai tirar essa terra”, apontou o chefe de Estado.


Números governamentais recentes indicam que mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, setor que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais.


Vamos todos para o campo arregaçar as mangas e produzir comida”, exortou o Presidente angolano, na cerimónia desta quarta-feira, que simbolicamente marca o início do ano agrícola, por começarem a cair as primeiras chuvas, propiciando o lançamento das sementes.


Angola tem uma disponibilidade de 35 milhões de hectares de terras aráveis para a prática da agricultura, sobre uma superfície cultivada de cinco milhões de hectares (14%), além de uma faixa irrigável de sete milhões de hectares, metade dos quais ainda de exploração tradicional.


Angola tem uma rede hidrográfica constituída por 47 bacias e com um potencial hídrico estimado em 140 mil milhões de metros cúbicos.

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