Ibama e PF encontram 'situações pontuais de desmatamento' em terra indígena no PA e negam invasão de madeireiros | Land Portal | Securing Land Rights Through Open Data

Agentes do Ibama e da Polícia Federal sobrevoaram o local e encontraram 'pequenos focos' de extração ilegal de madeira. A região deve continuar sendo monitorada, diz Ibama.

Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) constataram situações pontuais como corte de árvores na Terra Indígena (TI) Arara, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. Tanto o Ibama quanto a PF sobrevoaram a região para apurar denúncias de invasão de madeireiros. Ambos garatem que não houve invasão e desmatamento de grandes proporções na reserva.
 
Desde o dia 30 de dezembro, a Fundação do Índio (Funai) recebe denúncias de que madeireiros invadiram a área de preservação para extrair madeira e lotear terrenos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF que acompanhe a situação na região, onde vivem cerca de 290 indígenas.
 
Indígenas Arara disseram que temiam confronto com os madereiros. "A gente está preocupado e esperando os órgãos para ver como vai ficar. Mas, enquanto isso a gente vai ver o que a gente pode fazer”, disse o indígena Turu Arara.
 
O delegado da PF, Carlos Castelo, afirmou que foram verificadas situações já reprimidas e outras recentes. "Encontramos dois, três focos de desmatamento que estão em pequenas proporções e merecem cuidado por parte dos órgãos fiscalizadores, PF, para que isso pare e o executor responda perante a lei", disse.
O Ibama informou que, apesar das constatações, a situação deve continuar sendo monitorada. "A lei de crimes ambientais prevê penalização severa a quem causa danos ambientais a áreas de conservação, terras indígenas. Se identificarmos qualquer pessoa que seja ela pode ser penalizada administrativamente e, junto a PF, criminalmente", explicou Abreu.
 
O caso também é acompanhado pela Funai e pelo MPF, além dos impactos causados pela construção da usina de Belo Monte. Segundo o MPF, a reserva é uma das localidades atingidas pelo empreendimento e uma das áreas indígenas mais desmatadas devido a extração ilegal de madeira.
 
De acordo com o MPF, existem duas ações na Justiça Federal pedindo a criação de um sistema de vigilância para a área, já que a construção da usina previa o aumento de casos de extração ilegal de madeira. A medida é uma das condicionantes da obra que não foi cumprida, segundo as ações.
 
Em nota, a Norte Energia disse que a usina de Belo Monte não causou inundação em terra indígena alguma, e que desde 2015 cumpre compromissos firmados com a Funai com relação à proteção territorial na região do médio Xingu.
 
Terra indígena
 
A TI Arara abrange os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. A área compreende 274.010 hectares e abriga 298 indígenas. De acordo com a Funai, o local teve os limites homologados pelo Decreto nº399, de 24 de dezembro de 1991.
 
Foto: Karina Almeida/G1
Invasão de terra indígena — Foto: Karina Almeida/G1
 
Casos de invasão a terras indígenas
 
Em 2017, uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Funai investigou denúncias de invasão na TI Arara e resultou no embargo de uma serraria e na apreensão de aproximadamente 150 metros cúbicos de madeira nos municípios de Uruará e Medicilândia.
 
Segundo o Ibama, os fiscais identificaram uma tentativa de ocupação às margens da rodovia Transamazônica, a BR-230, entre os quilômetros 120 e 143. Os suspeitos abandonaram o local antes da chegada dos agentes, mas deixaram para trás diversas estacas fincadas com o propósito de demarcar lotes.
 
Em 2018, grupo de indígenas da etnia Parakanã chegou a bloquear a rodovia BR-230 cobrando a retirada de invasores de das terras Apyterewa em Altamira. Eles denunciaram que as áreas estariam sendo alvo de crimes ambientais.
 
Na época, indígenas de dez aldeias procuraram a Justiça Federal em Altamira, sudoeste do Pará, para cobrar a retirada de invasores das terras Apyterêua.

 

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