Direitos à terra na balança: Explorando a interseção de dados, desenvolvimento e sustentabilidade | Land Portal

Em um mundo que luta contra as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável, a questão dos direitos à terra assume um papel fundamental. A posse segura da terra não é apenas uma questão de justiça social; ela é crucial para atingir vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os dados da Parceria de Dados Fundiários da CE, formada pela Coalizão Internacional da Terra, a Fundação Land Portal, a Iniciativa Land Matrix e a Prindex, mostram as complexidades e os desafios dos direitos fundiários em âmbito global.

Os dados globais da Prindex revelam um fato alarmante: quase um bilhão de pessoas correm o risco de serem expulsas de suas casas ou terras. Essa insegurança não é distribuída uniformemente; ela é mais grave em regiões como o Oriente Médio, o norte da África e a África Subsaariana. As disparidades nos direitos à terra são gritantes, principalmente quando se trata dos direitos das comunidades e de povos indígenas, bem como dos direitos das mulheres.

A Iniciativa Land Matrix traz outra perspectiva, concentrando-se em aquisições de terras em grande escala, geralmente para projetos de energia renovável e compensações naturais. Essa tendência levanta questões sobre o equilíbrio entre as iniciativas ambientais e os direitos das comunidades locais e dos povos indígenas.

O programa Estado das Informações sobre Terras do Land Portal oferece uma visão sobre a integridade e a disponibilidade das informações sobre terras do setor público. É um lembrete claro da necessidade de dados acessíveis e transparentes para informar políticas e práticas que respeitem os direitos à terra e, ao mesmo tempo, abordem desafios ambientais mais amplos.

Equilibrar os direitos fundiários com o desenvolvimento sustentável e a ação climática requer uma compreensão diferenciada dessas diversas fontes de dados. O acesso aberto a informações relacionadas à terra é essencial para orientar respostas baseadas em evidências aos desafios ambientais e garantir que a governança da terra seja transparente e responsável. À medida que avançamos, a integração desses dados à política e à prática será fundamental para garantir os direitos à terra para todas e todos, o que é essencial para um futuro sustentável.

 

Sobre a parceria de dados fundiários da CE​

A Parceria de Dados Fundiários da CE, formada pela Coalizão Internacional da Terra, Fundação Land Portal, Iniciativa Land Matrix, Prindex e apoiada pela Aliança Global da Terra e pelo Instituto de Desenvolvimento Ultramarino, reforça a importância dos dados na governança fundiária. Essa parceria, apoiada pela União Europeia, tem como objetivo reduzir a duplicação e aumentar o impacto das iniciativas de governança fundiária. Ela se concentra na coordenação colaborativa e transparente, alinhando-se às principais estruturas de desenvolvimento global, como os ODSs, DVGTs e FELA. A parceria enfatiza o uso JUSTO e CUIDADOSO dos dados, incorporando dados do setor público, gerados por cidadãos(ãs) e de terceiros para melhorar a política e a tomada de decisões. Essa iniciativa apresenta dados sobre a terra em espaços de alto impacto para informar políticas, programas e práticas, melhorando, em última análise, a segurança da posse dos(as) usuários(as) da terra e das comunidades locais.

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