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28 Junho 2021 to 9 Julho 2021
Facilitators:
Dr. Rick de Satgé
Dr. Siyabulela Manona
Moçambique
Angola
Moçambique related Debate
Exibindo 1 - 5 de 5
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14 Setembro 2017 to 14 Outubro 2017
Facilitators:
Manuela Wing
Alda Salomao
Moçambique
De 14 á 28 de Setembro de 2017, o Centro Terra Viva e o Land Portal vão facilitar a discussão com diferentes intervenientes sobre as Ferramentas e Estratégias para o Acesso e Participação Pública na Tomada de Decisões sobre a Terra” em Moçambique.
Introdução
A Lei de Terras completará a 1 de Outubro, 20 anos após a sua aprovação em 1997. Esta lei tem sido considerada como uma das mais progressivas particularmente dada a sua abordagem no que diz respeito à governação de terras.
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24 Abril 2017 to 12 Maio 2017
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal
CPLP
Debate Virtual de 24 de abril a 12 de maio de 2017
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6 Março 2017 to 27 Março 2017
Angola
Brasil
Cabo Verde
CPLP
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal
Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.
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6 Março 2017 to 27 Março 2017
Angola
Brasil
Cabo Verde
CPLP
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal
Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.