Este seminário objetiva compartilhar uma reflexão sobre as recentes políticas agrárias, ambientais e territoriais promovidas pelos agentes de Estado no Brasil, e suas implicações sobre os direitos territoriais e políticas públicas de agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas na Amazônia, associados a um escopo mais amplo de desregulamentação ambiental, territorial e trabalhista. Com pesquisas em estágios distintos, a exposição será um espaço de partilhas e diálogo sobre a luta pela democratização do uso da terra, as políticas ambientais contemporâneas e a remodelação do paradigma constitucional ambiental brasileiro.
As palestras fazem parte dos pós-doutoramentos das investigadoras do CES-Coimbra, nos projetos:
RAIMUNDA MONTEIRO: 50 anos de colonização, insurgências, afirmação e emergências territoriais na Amazônia.
DENISE MASCARENHA: As dominações capitalista, colonialista e patriarcal na relação das grandes corporações agrícolas e o Estado brasileiro
BÁRBARA LOBO: A eficácia do Direito Ambiental no Brasil: análise sistêmica da Constituição e os retrocessos pós-golpe
Metodologia
Serão apresentadas exposições de 20 minutos por cada expositora, seguido de um diálogo com os presentes e com os participantes on-line, com duração total de três horas e meia.