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Titulação de propriedade de terras

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Foto: Agência Brasil
26 Junho 2019
América do Sul
Brasil
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
 
A sanção da Medida Provisória 759 estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal
11 Julho 2017
Brasil

A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.

Fonte:Pixabay/Divulgação
12 Abril 2017
Brasil

Bancada ruralista quer que o assunto seja tratado pelo Código Penal e vai pedir apoio do presidente Michel Temer na próxima semana 

 

16 Março 2017
Brasil

A edição da Medida Provisória 759/2016 e a perspectiva do desbloqueio das ações do Incra por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) dão ao Incra a possibilidade de, após anos, implementar plenamente as políticas de reforma agrária. Esta é a avaliação do presidente da autarquia, Leonardo Góes.

23 Fevereiro 2017
Portugal

Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.

 

13 Fevereiro 2017
Brasil

A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região.

9 Fevereiro 2017
Angola

Imagem: Wikipedia
7 Fevereiro 2017
Brasil

Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local

6 Fevereiro 2017
Timor-Leste

A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos.

A previsão é emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias (Foto: Kid Júnior)
6 Fevereiro 2017
Brasil

O título da terra facilita aos moradores da zona rural o acesso a financiamentos e programas de governo

30 Janeiro 2017
Brasil

Títulos Rurais do Programa Terra Legal vão ser entregues em Santarém nesta sexta-feira. 

Entrega dos documentos será feita pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) durante o encontro de prefeitos da região.

O vídeo da entrevista em:

Blogues

Organizações

ResearchConsortium

Launched in 2018, the Research Consortium, by Resource Equity, is a powerful hub for the collection, sharing, and exchange of knowledge on how to effectively advance women’s land rights. We identify gaps in knowledge and help develop a common agenda for research so that learnings can more easily be compared, shared, and applied.

 

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Foto: Agência Brasil
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Fonte:Pixabay/Divulgação
12 Abril 2017
Brasil

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