3 Janeiro 2022
As propriedades vão passar a ser identificadas por um número único (Número de Identificação do Prédio – NIP), que agregará a toda a informação predial. O projeto-piloto arranca no segundo semestre de 2022.
A partir do segundo semestre, vai ser lançado o Número de Identificação do Prédio (NIP), um
29 Dezembro 2021
Após o fechamento da Usina Aliança, em 2011, grande parte das famílias trabalhadoras permaneceram no local através da agricultura familiar - Edinaldo Tavares
As terras da Usina Aliança foram alienadas para credor após o seu fechamento, enquanto está sob processo de usucapião
18 Novembro 2021
Um indígena navega pela Amazônia equatoriana. Carolinne Bennett/Amazon Watch
Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA, Países Baixos e 17 doadores privados norte-americanos se comprometem na Cúpula do Clima de Glasgow a apoiar com um financiamento direto os povos nativos e as comunidades locais,
10 Novembro 2021
A pedido de ex-prefeito, policiais militares encapuzados e armados tentaram destruir curral de povoado, mas foram contidos. Retaliação na madrugada terminou com tiros, moradores espancados e casas arrombadas; denúncia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Direito Humanos
19 Outubro 2021
“Muitas mulheres cultivam a terra, mas não têm direito a ser proprietárias", diz uma activista
BISSAU —
A Associação das Mulheres Advogadas da Guiné-Bissau quer que as mulheres tenham o direito de posse de terra que, na prática, é controlada pelos homens.
Aquela organização lidera um movimento
8 Outubro 2021
Foto: Luís Forra/LUSA
"Atualmente, a plataforma integra 87 municípios, mas, a curto prazo, estará disponível em 141 municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, todos situados a norte do Tejo."
O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do
23 Agosto 2021
Lal Bihari Mritak fundou associação para lutar pelos 'mortos vivos' da Índia
Se você está morto, não pode ser dono de uma propriedade. Logo, na Índia, centenas de pessoas acabam sendo vítimas de golpes — muitas vezes conduzidos por parentes — que as fazem ser declaradas como mortas e, portanto,
5 Agosto 2021
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
O
28 Maio 2021
Estatal alega que desde o início das atividades no local sua subsidiária celebrou acordos com diversas comunidades camponesas.
18 Março 2021
Durante o seu longo reinado, Goodwill Zwelithini, o controverso, mas venerado, rei dos zulos da África do Sul acumulou poder muito para além do seu papel cerimonial. O que não agrada a todos.
Oficialmente, o rei da província sul-africana KwaZulu-Natal não detém poderes concretos. O seu papel é
15 Março 2021
As autoridades argelinas agendaram para quinta-feira a evacuação de dezenas de agricultores marroquinos da zona fronteiriça perto da província de Figuig.
As fazendas pertencentes a cidadãos marroquinos estão em uma área chamada Laarja, que faz parte da região de Figuig, que faz fronteira com o
23 Novembro 2020
A legislação discriminatória de Israel não se limita à Lei de retorno e cidadania, mas excede várias outras ratificadas pelo estado de ocupação para confiscar terras árabes. As principais são: lei de propriedade de ausentes de 1950, lei de disposição 1953, lei de aquisição de terras 1953 e lei de